Gurgel quer devolver recursos do mensal�o ao STF antes do prazo

Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse nessa ter�a-feira que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, antes do prazo de dez dias, que termina em 16 de maio. Os embargos declarat�rios foram encaminhados ontem � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que dever� apresentar os contra-argumentos em rela��o �s defesas.

O STF fixou o prazo de dez dias para o Minist�rio P�blico, mas espero faz�-lo [o exame dos recursos] bem antes. Agora, dependo da chegada dos demais embargos”, disse Gurgel, durante posse do ministro Castro Meira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse que, at� o momento, recebeu apenas tr�s dos 25 recursos apresentados at� a �ltima quinta-feira (2).

Barbosa encaminhou na �ltima segunda-feira (6) os primeiros recursos � PGR. A assessoria do Supremo informou que foram enviados apenas os embargos declarat�rios com car�ter infringente, ou seja, os que pedem modifica��o no teor da decis�o. O STF n�o informou quantos recursos est�o nessa situa��o. V�rios recursos foram encaminhados por Barbosa apenas hoje.

Segundo Gurgel, embora os embargos declarat�rios possam, em tese, alterar o teor de uma decis�o, isso n�o se aplica no caso da A��o Penal 470. “A posi��o da PGR � que, na verdade, os embargos n�o se prestam a essa pretendida modifica��o dos julgados, seja no sentido de absolver r�us que foram condenados seja no sentido de reduzir penas impostas aos r�us”, disse.

Gurgel informou que vai aguardar dois dias para analisar todos os recursos de uma vez, pois pretende apresentar uma manifesta��o em rela��o aos embargos declarat�rios.