Parlamentares do agroneg�cio querem suspender demarca��o de terras ind�genas

Parlamentares das bancadas do agroneg�cio da C�mara e do Senado querem que o governo federal suspenda a demarca��o de terras ind�genas pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai). A reivindica��o foi feita nessa quinta-feira, durante reuni�o com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, que, de acordo com o presidente do bloco, deputado Luiz Carlos Henze (PP/RS), teria ficado “impressionado” com os relatos dos produtores rurais que participaram do encontro com Temer.

Heinze contou que os produtores rurais relataram ao vice-presidente que foram expulsos das terras onde moravam para garantir a demarca��o de reservas ind�genas. “A quest�o nossa � parar, sustar os processos e o drama em que vivem milhares de fam�lias”, afirmou Heinze. Al�m de Temer, participaram da reuni�o o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, e o advogado-geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams.

Na avalia��o de Henrique Eduardo Alves, � essencial encontrar uma maneira de estabelecer uma conviv�ncia harmoniosa entre �ndios e produtores rurais. “Marcamos uma nova reuni�o, junto com o ministro Adams, Michel Temer e a ministra [da Casa Civil] Gleisi Hoffmann, para encontrar uma maneira de harmonizar essa rela��o, respeitando os ind�genas, por sua hist�ria e papel na forma��o do Pa�s, e tamb�m os ruralistas, que est�o numa situa��o muito atritada.”

Laudos fraudulentos

Heinze reafirmou o interesse em rever a pol�tica de demarca��o de terras nessa reuni�o, daqui a duas semanas, com a ministra Gleisi. “N�s precisamos cuidar dos problemas urgentes que est�o ocorrendo, mas tem problemas pret�ritos, desapropria��es com laudos fraudulentos”, afirmou o deputado.

Ele espera que a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, suspenda os processos demarcat�rios por 15 dias, como Temer sugeriu durante a reuni�o. Durante audi�ncia p�blica na �ltima semana, a ministra se comprometeu a apresentar at� o fim deste semestre uma defini��o de procedimentos claros para a demarca��o de territ�rios ind�genas.

Para o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, � essencial encontrar uma maneira de estabelecer uma conviv�ncia harmoniosa entre �ndios e produtores rurais. “Haver� uma nova reuni�o para harmonizar essa rela��o, respeitando os ind�genas, por sua hist�ria e papel na forma��o do Brasil, e tamb�m os ruralistas que est�o numa situa��o de muitos conflitos.”

Regras de demarca��o

Os parlamentares cobraram do advogado-geral da Uni�o, Lu�s Adams, a reedi��o da Portaria 303/12 da AGU, que estendeu para todos os processos de demarca��o de terras ind�genas as 19 condicionantes adotadas no reconhecimento da aldeia Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“A portaria, se reeditada, disciplina os processos em andamento neste momento; j� alivia 70% dos processos de todo o Brasil”, afirmou Heinze. O ministro da AGU n�o deu entrevistas e n�o afirmou se pretende voltar a publicar a norma.
A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrel�tricas, linhas de transmiss�o de energia e instala��es militares dentro das aldeias sem autoriza��o das comunidades ind�genas. O texto tamb�m veta a amplia��o de terras demarcadas. Ap�s cr�ticas, a portaria acabou suspensa pela pr�pria AGU at� o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

CPI da Funai

Heinze disse que, apesar de n�o ser o principal foco dos ruralistas, batalhar� para instalar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para investigar a Funai. “O presidente [Henrique Eduardo Alves] entende que a CPI � um direito leg�timo dos parlamentares, as raz�es existem. Entramos numa fila [de espera para a instala��o da CPI] e vamos discutir dentro da C�mara esse assunto.”

Na �ltima quarta-feira (15), foi oficializado o pedido de cria��o de CPI para investigar a entidade. O requerimento (RCP 22/13) � assinado por mais de 200 deputados e tem o objetivo de investigar a atua��o da Funai e do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) na demarca��o de terras ind�genas e de quilombolas.

Tramita��o de PEC

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), n�o h� nenhum fato concreto como desvio de conduta ou corrup��o da Funai. “Penso que essa � uma a��o para que volte a tramitar a Proposta de Emenda � Constitui��o 215/00 [que transfere a palavra final sobre a demarca��o de terras do Executivo para o Legislativo], assim como foi a a��o deles, na semana passada, para pressionar o governo para paralisar os trabalhos de demarca��o de terras no Brasil”, afirmou o parlamentar, que n�o participou da reuni�o.

Padre Ton faz parte do grupo de trabalho de deputados e lideran�as ind�genas criado pelo presidente da C�mara para estudar a PEC e tentar um acordo em torno das regras de demarca��o de terras ind�genas.

Com Ag�ncia C�mara