“A CPI � um �ltimo caso. Tem outros caminhos mais moderados para chegarmos a um entendimento”, disse Alves ap�s se reunir com o vice-presidente e com deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Agropecu�ria. Tamb�m participou da reuni�o o advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams, instado pelos parlamentares para fornecer mais detalhes sobre a suspens�o da Portaria 303, da pr�pria Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
“O clima est� muito acirrado. H� muitos problemas em muitos estados do Brasil e queremos tentar harmonizar a situa��o para que haja uma conviv�ncia respeitosa e democr�tica, cada um no seu peda�o”, disse Alves, sem detalhar as propostas discutidas para equacionar as reivindica��es de �ndios e produtores rurais, que, em muitos casos, disputam as mesmas terras a que alegam ter direito.
O pr�prio deputado mencionou, como exemplo, conflitos existentes, por exemplo, no Mato Grosso do Sul, que, em 2012, liderou, com 32 das 51 mortes registradas, o ranking dos estados com maior n�mero de assassinatos de �ndios do �ltimo Relat�rio da Viol�ncia contra os Povos Ind�genas divulgado pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi).
Satisfeito com a aprova��o, pela C�mara dos Deputados, da Medida Provis�ria 595, a chamada MP dos Portos, Alves revelou pouco sobre as reivindica��es e cr�ticas feitas pelos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecu�ria durante a reuni�o. Ao contr�rio dos parlamentares, que sa�ram cobrando a republica��o da Portaria 303, a suspens�o dos processos de demarca��o de novas terras ind�genas em todo o pa�s - a exemplo do que j� ocorreu no Paran� - e medidas mais en�rgicas de controle � Funai.
“H� um sentimento nacional de que a Funai vem prestando um desservi�o [� Na��o] e n�o se descarta sequer pedir que ela seja extinta”, disse o deputado Francisco Esc�rcio (PMDB-MA), primeiro a deixar o gabinete do vice-presidente.
“Mostramos a situa��o aflitiva que milhares de pessoas est�o passando. H� not�cias de que todos os processos demarcat�rios podem ser suspensos at� que novas regras sejam criadas, como a reedi��o da Portaria 303, que disciplina os processo que est�o em curso”, disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), alegando que a cria��o da CPI da Funai e do Incra ser� discutida conforme o “ritual” habitual da C�mara. “Entramos em uma fila e vamos discutir isso l� dentro”.
Para Heinz, a recente decis�o do governo federal de suspender, temporariamente, os processos de cria��o de novas terras ind�genas no Paran� at� que outros �rg�os, entre eles a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), fossem consultados sobre os eventuais preju�zos e poss�veis conflitos fortalece o pedido de suspens�o de todos os processos, em todo o pa�s. “A suspens�o � para todo o pa�s. N�o � espec�fica para o Paran�”.
A suspens�o dos estudos no Paran� foi anunciada na semana passada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que revelou que o governo estudava estender a decis�o para Mato Grosso do Sul, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Publicada pela Advocacia-Geral da Uni�o em julho de 2012, com a justificativa de regulamentar e padronizar a atua��o dos advogados e promotores p�blicos, a Portaria 303 estendeu para todos os processos demarcat�rios de terras ind�genas a obriga��o de que sejam observadas as 19 condicionantes impostas pelo STF para a Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol.
Entre as condicionantes est�o a proibi��o � comercializa��o ou arrendamento de qualquer parte de terra ind�gena que possa restringir o pleno exerc�cio do usufruto e da posse direta pelas comunidades ind�genas; a exig�ncia de que os �ndios obtenham permiss�o para a garimpagem em seus territ�rios; al�m da proibi��o da amplia��o das reservas j� homologadas e a obrigatoriedade de que mesmo os processos j� finalizados sejam revistos e adequados �s novas normas.