Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz h�bitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos p�blicos para despesas com passagens a�reas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso � Informa��o, mostra que ministros usaram estes recursos, no per�odo entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o per�odo de f�rias no Judici�rio, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.
O pagamento de passagens a�reas a dependentes de ministros � permitido, em viagens internacionais, por uma resolu��o de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presen�a do parente for “indispens�vel” para o evento do qual o ministro participar�. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, n�o precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
No per�odo divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.
As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (It�lia), Paris (Fran�a), Lisboa (Paris) e Moscou (R�ssia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista tamb�m inclui cidades na �frica - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (�frica do Sul) - e na �sia (a indiana Nova D�lhi e Pequim, na China).
As viagens feitas pelos ministros s�o a t�tulo de representa��o da Corte, fazendo com que o maior n�mero seja dos magistrados que ocupam a presid�ncia e a vice-presid�ncia da Corte.
Recesso
Os ministros tamb�m usaram passagens pagas com dinheiro p�blico durante o recesso, quando est�o de f�rias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses per�odos. N�o entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plant�o durante os recessos.
O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a exist�ncia de uma cota de passagens a�reas para viagens nacionais dos ministros. A fixa��o do valor teve como base a realiza��o de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, por�m, n�o informou � reportagem qual � esse valor.
O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do per�odo de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros C�rmen L�cia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber tamb�m usaram bilhetes a�reos durante o per�odo de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.
Estados
Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e j� aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo at� completar 70 anos e n�o t�m bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. S�o Paulo e Rio s�o os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre � o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de C�rmen L�cia.
Entre os ex-ministros h� diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para S�o Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e S�o Jo�o Del-Rei, cidades pr�ximas a Tiradentes, onde possui uma casa.