A��o do STF no mensal�o foi 'recado', diz Ayres BriTto

S�o Paulo - Ap�s uma palestra em que defendeu a democracia e a Constitui��o, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que o julgamento do processo que ficou conhecido como mensal�o foi um recado a todo o pa�s. "O Supremo mandou um recado institucional muito claro para todo o Pa�s: ningu�m est� acima da lei", disse, em debate na Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP).

Ayres Britto n�o citou de forma nominal o mensal�o - julgado como a a��o penal 470 - e disse que n�o gostaria de entrar no m�rito da causa, mas usou a decis�o do STF para ilustrar o amadurecimento institucional brasileiro. Ele afirmou que al�m do contradit�rio entre acusa��o e defesa, houve tamb�m durante o julgamento o contradit�rio entre o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, e o ministro Ricardo Lewandowski, revisor. "E os dois tiveram todo o clima de liberdade para expor suas ideias, foi um momento institucional de grandeza", afirmou.

De acordo com ele, a democracia tem a virtude de "digerir as suas crises". "Agora � que estamos compreendendo que uma consci�ncia de institucionalidade est� tomando conta do pa�s", disse.

Durante sua palestra para integrantes do conselho da associa��o, Ayres Britto afirmou que o combate � corrup��o, pelos princ�pios trazidos pela Constitui��o, � feito com rigor. "Quando a corrup��o � sist�mica, enquadrilhada, ela � uma declara��o de guerra ao Estado de Direito e aos direitos sociais", afirmou.