Bras�lia – Depois de silenciar durante o princ�pio da crise desencadeada no fim de abril entre os poderes Legislativo e Judici�rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nessa segunda-feira duras cr�ticas ao Congresso Nacional. O ministro afirmou que “a inefici�ncia e a incapacidade de deliberar” do Parlamento brasileiro est�o relacionadas � fragilidade dos partidos – segundo ele, “de mentirinha” – e ao dom�nio exercido pelo Executivo sobre o Legislativo.
As declara��es foram feitas em resposta a uma pergunta do p�blico sobre a interfer�ncia do STF em assuntos legislativos. Horas depois, a assessoria de imprensa do Supremo divulgou nota na qual informa que Barbosa estava no evento “na condi��o de acad�mico e professor” e que “n�o houve a inten��o de criticar ou emitir ju�zo de valor a respeito da atua��o do Legislativo e de seus atuais integrantes”.
Durante a palestra, Barbosa afirmou que o Congresso � ineficiente por ser “inteiramente dominado” pelo Executivo. “Poder que n�o � exercido � poder que � tomado, exercido por outrem, e, em grande parte no Brasil, esse poder � exercido pelo Executivo”, frisou. “O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso, � que ele � inteiramente dominado pelo Poder Executivo. H� um dom�nio institucional sobre o Congresso Nacional. Temos um �rg�o de representa��o que n�o exerce em sua plenitude o poder que a Constitui��o lhe atribui, que � o poder de legislar”, acrescentou o presidente do STF.
O ministro criticou o sistema pol�tico brasileiro e defendeu a implanta��o do voto distrital, no qual o pa�s seria dividido em distritos em que cada um elegeria seu representante para a C�mara. De acordo com Barbosa, o Congresso de hoje � representado por interesses setorizados. “Passados dois anos da elei��o, ningu�m sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional”.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), tamb�m presente � abertura da Semana Jur�dica do Iesb, manifestou-se contra o voto distrital. Ele considera que esse modelo levaria a uma sub-representa��o das minorias.
Sem mencionar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 33 – que submete decis�es do STF � aprova��o do Congresso –, o ministro Barbosa observou que o eventual controle do Judici�rio pelo Legislativo representaria “o fim da Carta de 1988”. Para ele, “se levadas adiante essas tentativas, n�s ter�amos destru�do a Constitui��o brasileira, todo o mecanismo de controle constitucional que o Supremo exerce sobre as leis”.
Durante a palestra, na qual abordou tamb�m o tema presidencialismo e a separa��o dos poderes, Barbosa alertou que a invas�o de um poder sobre a esfera de outro tem potencial para levar � “destrui��o e supress�o desse poder e de suas prerrogativas”.
O ministro defendeu o fim do voto obrigat�rio no pa�s e criticou a demora do Congresso em apreciar a reforma pol�tica, que, segundo ele, infelizmente vem sendo “postergada”. No fim da tarde, o ministro recebeu no STF o advogado M�rcio Thomaz Bastos e o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, para tratar do processo do mensal�o. Advogado de um r�u do processo, Bastos entregou um memorial a Barbosa.