Barbosa recebe advogados do mensal�o com presen�a de procurador-geral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira advogados de r�us condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O encontro foi poss�vel porque o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, aceitou convite de Barbosa para participar da audi�ncia. O ministro � refrat�rio � ideia de receber advogados se a parte contr�ria n�o estiver presente, pois acredita que isso � um benef�cio indevido.

Barbosa recebeu os advogados do ex-dirigente do Banco Rural Jos� Roberto Salgado e do ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu. Representante de Salgado, o ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos, disse que solicitou a audi�ncia para entregar um memorial refor�ando os argumentos j� apresentados nos recursos conhecidos como embargos declarat�rios, que dever�o ser julgados em breve.

“Trouxe um memorial para entregar ao ministro presidente, assim como vou entregar para todos os ministros a respeito dos embargos de declara��o, � s� isso”, disse Bastos. Ele n�o detalhou o teor do documento de 140 p�ginas, mas informou que entre os pontos questionados encontram-se os crit�rios para fixa��o de penas.

Para o advogado, os embargos declarat�rios podem mudar uma decis�o. No STF, isso raramente ocorre, pois os ministros entendem que o recurso s� deve esclarecer pequenas omiss�es ou contradi��es. No recurso apresentado no come�o do m�s ao STF, Thomaz Bastos disse que a pena aplicada a seu cliente � “elevad�ssima” e “injusta”.

Tanto Thomaz Bastos quanto Gurgel disseram que Barbosa se limitou a pegar o memorial e n�o fez qualquer coment�rio. Eles tamb�m informaram que o presidente do STF n�o mencionou prazo para levar os 26 embargos declarat�rios ao plen�rio.

Ao deixar o encontro, Gurgel voltou a afirmar que os embargos declarat�rios n�o podem ser usados para modificar decis�es e lamentou o entendimento do STF de s� haver� pris�es ap�s o encerramento do processo. “A posi��o da PGR � no sentido de que n�o se pode obter pelos embargos de declara��o qualquer altera��o na decis�o inclusive quanto � dosimetria da pena”.

Gurgel disse que se limitou a acompanhar a entrega dos memoriais e que n�o se op�e � ideia dos ministros receberem os advogados individualmente. “Os outros ministros n�o est�o obrigados a proceder desta forma. Isso depende de cada um dos ministros e n�o h� nada de inadequado que advogados sejam recebidos sem procurador”.

No final do dia, o advogado Marcelo Leal, que representa o ex-deputado Pedro Corr�a, entrou com recurso no STF pedindo que todos os r�us com pelo menos um voto favor�vel tenham direito a entrar com embargos infringentes. Segundo o Regimento Interno do STF, o recurso que pede a revis�o do julgamento s� � admiss�vel quando h� pelo menos quatro votos pela absolvi��o.