A base governista quer votar esta semana quatro medidas provis�rias (MPs) que travam a pauta do plen�rio. As MPs previstas para serem votadas s�o as que dizem respeito � isen��o do Imposto de Renda a participa��o nos lucros do trabalhador que receber at� R$ 6 mil; a que altera v�rias leis que tratam do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e de fontes adicionais de recursos para a Caixa Econ�mica Federal; a que amplia para 16 os novos setores que poder�o receber, a partir do ano que vem, os benef�cios da desonera��o da folha de pagamento previstas no Plano Brasil Maior; e a que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento En�rgico (CDE) para subsidiar a redu��o das tarifas de eletricidade, o que possibilita a redu��o das tarifas de energia el�trica em percentuais maiores que os anunciados em janeiro pelo governo.
Prazo
Ao sair da reuni�o com os l�deres da base aliada, a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, explicou que o objetivo de concentrar esfor�os na vota��o dessas quatro MPs � respeitar a decis�o do presidente do Senado, Renan Calheiros, de s� apreciar medidas provis�rias se elas chegarem ao Senado com prazo de pelo menos sete dias para serem analisadas.
"S�o assuntos important�ssimos, relevantes, que contribuem com o enfrentamento da crise e contribuem com a melhoria das condi��es de trabalho e de vida de boa parte da popula��o brasileira. Ent�o, n�s n�o podemos correr o risco de que essas MPs percam a validade", explicou a ministra.
"Houve um compromisso de todos os partidos no sentido de agilizar a vota��o. Claro que v�rios partidos ainda v�o conversar com as suas bancadas agora no in�cio da tarde, mas o clima geral � de concord�ncia no sentido de acelerar para que as quatro MPs sejam votadas aqui na C�mara at� amanh�."
Essa decis�o foi tomada na vota��o da MP dos Portos na semana passada, quando a C�mara enviou o texto ao Senado poucas horas antes de a medida perder a validade.
Com Ag�ncia C�mara