Em encontro com Joaquim Barbosa, ministra pede menos desigualdade racial no Judici�rio

A ministra da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir), Luzia Bairros, pediu nesta ter�a-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mais igualdade racial no sistema de Justi�a. Barbosa � o primeiro presidente negro do STF e constantemente critica a preval�ncia de brancos em postos de poder.

Ao deixar o encontro, a ministra disse que Barbosa “pareceu interessado em trabalhar essas quest�es”. Eles tamb�m falaram sobre a necessidade de abordar leis anti-racismo nos cursos de forma��o de ju�zes. “H� tend�ncia dos ju�zes de julgar a favor dos r�us no crime de racismo, o que levanta suspeita de que existe pouco conhecimento e pouca disposi��o de usar a legisla��o que o Brasil j� tem”, analisou a ministra.

A discuss�o sobre cotas para �ndios e negros no Judici�rio j� come�ou no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), tamb�m presidido por Barbosa. Atualmente, grupos de trabalho est�o fazendo um censo no Judici�rio para levantar, entre outras quest�es, a diversidade �tnica na composi��o dos tribunais. O prazo final para conclus�o do estudo � fevereiro do ano que vem.

Segundo a ministra da Seppir, o tema que motivou a audi�ncia - a a��o que pretende derrubar o decreto sobre demarca��o de terras quilombolas – pouco avan�ou. Ela disse que Barbosa n�o deu previs�o de quando o processo pode voltar a ser discutido em plen�rio. O julgamento foi suspenso por pedido de vista em abril do ano passado.

“N�o � a demora [do julgamento] que causa preocupa��o. O que preocupa � a exist�ncia mesmo da a��o, � uma preocupa��o permanente, pois causa inseguran�a jur�dica muito grande para o trabalho que fazemos no governo”, disse Luzia Bairros. O processo s� poder� voltar para a pauta ap�s libera��o da autora do pedido de vista, ministra Rosa Weber.