Presidente em exerc�cio da C�mara diz que Joaquim Barbosa � "fator de crise entre os Poderes"

Bras�lia - O presidente em exerc�cio da C�mara dos Deputados, Andr� Vargas (PT-PR), classificou como “lament�veis” e “desairosas” as declara��es do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos pol�ticos brasileiros e da rela��o entre os Poderes Executivo e Judici�rio.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as institui��es. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente � apostar na crise entre os Poderes. Ele � o fator de crise. N�s podemos dizer que hoje se h� uma crise entre o Legislativo e o Judici�rio este fator se chama Joaquim Barbosa que n�o pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universit�rio em Bras�lia, Barbosa disse que o Congresso � “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos pol�ticos n�o t�m “consist�ncia ideol�gica e program�tica” e que eles s�o “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que n�o teve a inten��o de criticar ou fazer ju�zo de valor a respeito da atua��o do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exerc�cio intelectual em um ambiente acad�mico”.

Irritado com as declara��es, o presidente em exerc�cio da C�mara disse que Barbosa “n�o se d� o respeito” e “n�o est� � altura” do cargo de presidente do Poder Judici�rio. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associa��es de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprova��o no Congresso de emendas constitucionais para a cria��o de tribunais regionais.

“N�o s�o as primeiras [declara��es] lament�veis que ele d�. J� fez isso com representantes do Judici�rio, j� fez isso com integrantes do pr�prio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso n�o est� a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na rela��o harm�nica e colaborativa entre os Poderes e n�o como o militante de uma causa ou como algu�m que se manifesta com paix�o ou at� com desd�m em rela��o a outro Poder. Ent�o, lamentamos muito. Isso n�o tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que n�o est� a altura do cargo que ocupa no momento”, disse o presidente em exerc�cio da C�mara.

Por fim, Andr� Vargas lembrou que os deputados e senadores s�o eleitos pelo voto popular e acusou Barbosa de “n�o ter apre�o pela democracia”. Ele defendeu a atua��o dos parlamentares e disse que “se o Brasil vai bem � porque o Congresso Nacional vota bem”, se referindo � solidez com que o pa�s tem passado pela crise econ�mica internacional.

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que est� em viagem aos Estados Unidos, divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, lamentando as declara��es de Joaquim Barbosa.

“Uma desrespeitosa declara��o como essa n�o contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar”, disse Henrique Alves. “E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, n�o quero nem devo tensionar o relacionamento entre os Poderes. O Parlamento e os partidos pol�ticos, sustent�culos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exce��o, legitimados pelo voto popular, continuar�o a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e a��es em favor do Brasil mais justo e democr�tico. Tenho consci�ncia que esse � o verdadeiro sentimento do Poder Judici�rio, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, concluiu.

A crise entre os Poderes Legislativo e Judici�rio se arrasta h� meses com diversos epis�dios de troca de acusa��es entre os dois lados. Recentemente a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara chegou a aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o que submetia ao Congresso Nacional as s�mulas vinculantes e decis�es do Supremo que considerassem leis inconstitucionais.