Juliana Braga, Denise Rothenburg e Diego Abreu
Bras�lia – O an�ncio feito na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte – avaliada como a proposta mais ousada entre as apresentadas no pacto – abriu uma crise com aliados e Legislativo, provocou cr�ticas do Judici�rio e levou o Planalto a recuar. Depois das rea��es negativas e de ouvir auxiliares, Dilma avaliou que era melhor voltar atr�s da decis�o. Ela passou a borracha na ideia da Constituinte, mas n�o na realiza��o de um plebiscito sobre a reforma pol�tica.
A presidente foi aconselhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para quem chegou a hora de a popula��o ser ouvida, e pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, ouvido pela primeira vez sobre o assunto na manh� de ontem. Temer, que ficou contrariado ao saber da reforma apenas na reuni�o com prefeitos e governadores na tarde de segunda-feira, argumentou que n�o seria necess�ria uma Constituinte para responder �s demandas das manifesta��es que tomaram as ruas, e que haveria outras sa�das jur�dicas. Ontem, o Congresso deu sua primeira resposta concreta �s demandas dos manifestantes ao arquivar a PEC 37, que limitava os poderes do Minist�rio P�blico.
Por enquanto, o que est� decidido � que, ap�s consultar todos os interlocutores que julgar necess�rio, Dilma enviar� uma mensagem ao Congresso com a proposta de um plebiscito para a reforma pol�tica. Hoje, a presidente conversar� com a presidente do Superior Tribunal Eleitoral, C�rmen L�cia, para saber sobre o tempo necess�rio para organizar a consulta popular.
Pouco depois de deixar o Pal�cio do Planalto, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que o Brasil est� cansado de reformas de c�pula. Depois de descartar uma candidatura � Presid�ncia da Rep�blica, Barbosa considerou que a reforma pol�tica s� sair� do papel por meio de emendas � Constitui��o.
“O que se quer, hoje, no Brasil � o povo participando de discuss�es. Temos, sim, que trazer o povo para a discuss�o, e n�o continuarmos com essa tradi��o de conchavos de c�pula”, frisou o ministro. “Estamos passando por um per�odo de crise grave. O que se espera do poder p�blico s�o solu��es, n�o discuss�es est�reis sobre quest�es doutrin�rias, sobre modelos concebidos h� mais de 200 anos. Se � plebiscito, evidentemente que o Congresso ter� papel predominante. O que a sociedade quer s�o resposta r�pidas”, acrescentou o magistrado na entrevista coletiva que concedeu para relatar os temas que tratou no encontro com Dilma, classificado por ele como uma “conversa muito agrad�vel”.
Na avalia��o de Joaquim Barbosa, o peso dos partidos tem se mostrado excessivo. A sugest�o dele � que a reforma pol�tica “mitigue” as legendas, permita candidaturas avulsas e estabele�a o sistema de voto distrital. “Eu disse que h� um sentimento difuso na sociedade brasileira. H� vontade do povo brasileiro, principalmente dos mais esclarecidos, de diminuir ou mitigar o peso dos partidos sobre a vida pol�tica do pa�s”, disse.
Ao sugerir o voto distrital, no qual o pa�s � dividido em distritos que elegem representantes locais para a C�mara dos Deputados, Barbosa defendeu a ado��o do recall (rechamada). Nesse sistema, os eleitores teriam instrumentos para revogar a elei��o do pol�tico do distrito. Barbosa aproveitou para sugerir o fim da vaga de advogado nos tribunais eleitorais, criticar o formato de elei��o dos suplentes de senador, e propor a promo��o de magistrados por merecimento. “Na maioria dos casos, n�o h� merecimento algum. S�o chamados aqueles que t�m mais tr�nsito pol�tico. Aqueles que s�o profissionais e s� pensam em fazer justi�a, esses n�o s�o promovidos”, disse o ministro.