Bras�lia - A Comiss�o Nacional da Verdade acusou a Marinha de mentir, em 1993, em pleno regime democr�tico, sobre o destino de perseguidos pol�ticos e de sonegar 12 mil p�ginas de documentos sobre o per�odo da repress�o. Diante do fato, informado nessa ter�a-feira, no balan�o de um ano da Comiss�o Nacional da Verdade, a coordenadora do colegiado, Rosa Cardoso, disse que pode entrar na Justi�a com mandado de seguran�a para abrir os arquivos da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica. “N�s cogitamos de todos os meios legais para ter acesso �s informa��es”, afirmou a advogada Rosa Cardoso.
Em nota divulgada no come�o da noite de ter�a-feira, 21, a assessoria de imprensa da Marinha negou que mant�m arquivos da ditadura. “A Marinha do Brasil esclarece que todos os registros existentes nos arquivos da institui��o, solicitados pelo Minist�rio da Justi�a, em 1993, foram encaminhados �quele �rg�o. N�o h� qualquer outro registro nos arquivos desta For�a, diferentes daqueles encaminhados ao Minist�rio da Justi�a.”
“O Cenimar foi um dos mais ferozes centros da repress�o da ditadura”, disse a pesquisadora Helo�sa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, consultora da comiss�o. “Na Marinha, o culto ao segredo � levado �s ultimas consequ�ncias.” Ela apresentou documento em que a Marinha, comandada em 1993 pelo almirante Ivan Serpa, morto em 2011, informou ao ministro da Justi�a Maur�cio Corr�a que 11 perseguidos dados como mortos por �rg�os oficiais estavam “foragidos”.
“Dentre os valores e preceitos �ticos cultuados pela Marinha do Brasil, destaca-se o rigoroso cumprimento das leis e dos regulamentos. Nesse contexto, a Marinha continuar� contribuindo para a consecu��o das tarefas desempenhadas pela Comiss�o Nacional da Verdade, colocando-se � inteira disposi��o para o atendimento de qualquer demanda que esteja ao seu alcance”, diz a nota da For�a divulgada na ter�a-feira, 21.
A nota omite a informa��o de que o relat�rio sobre mortos no Araguaia, repassado naquele ano pela Marinha ao Minist�rio da Justi�a, foi elaborado a partir de depoimentos de presos nunca divulgados na �ntegra. “Temos, por lei, obriga��o de trazer informes complementares sobre os mortos e desaparecidos”, disse Paulo S�rgio Pinheiro, integrante da comiss�o.
Arquivos
Ao longo do tempo, uma s�rie de reportagens publicadas na imprensa derrubou a vers�o militar de que os arquivos da ditadura foram destru�dos. Em 2008, o Estado divulgou que o Ex�rcito mant�m em seus arquivos informa��es sobre combates a guerrilheiros no Araguaia. � �poca, o jornal noticiou que um processo administrativo, aberto a pedido de um militar da reserva interessado em ganhar uma promo��o, apresentou dados de opera��es contra a guerrilha no Sul do Par�. Rosa Cardoso reafirmou, na ter�a-feira, 21, a disposi��o da comiss�o de propor aos tr�s Poderes a revis�o da Lei da Anistia, de 1979.