Comiss�o da Verdade apresenta balan�o de um ano de atividades

Os integrantes da Comiss�o Nacional da Verdade apresentam na manh� desta ter�a-feira o balan�o de um ano de atividades, na sede do Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras�lia. Criada para apurar viola��es de direitos humanos no contexto da ditadura militar, a comiss�o completou um ano na quinta-feira (16). Recentemente, os membros da comiss�o apresentaram � presidenta Dilma Rousseff um balan�o das atividades do grupo e as demandas da sociedade civil para que os trabalhos sejam prorrogados por seis meses.

O decreto de cria��o do grupo prev� a conclus�o das atividades em maio de 2014, mantendo-se o prazo atual, a comiss�o teria apenas mais seis meses de investiga��o, pois a previs�o � que a fase de elabora��o do relat�rio dure um semestre.

Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a press�o de movimentos sociais, da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) – que tamb�m formou sua inst�ncia de investiga��o – e das comiss�es da verdade nos estados, que pediram a prorroga��o dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os trabalhos.

At� o momento, os estados de Alagoas, de S�o Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Esp�rito Santo, Amazonas, Maranh�o, Paran�, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e da Bahia j� criaram suas comiss�es. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins devem criar suas comiss�es em breve. Al�m dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), universidades tamb�m criaram suas comiss�es.

Os integrantes da comiss�o tamb�m aguardam uma decis�o da presidenta Dilma Rousseff sobre a situa��o do presidente do grupo, Gilson Dipp, que j� entregou seu pedido de desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos trabalhos ao enfrentar problemas de sa�de. Al�m disso, ele acumula a fun��o com o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

De acordo com dados revisados pela equipe da comiss�o, 268 depoimentos (de v�timas, testemunhas e agentes da repress�o da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados no primeiro ano de atividades.

Foram ouvidas 207 v�timas e testemunhas de graves viola��es de direitos humanos cometidas no per�odo de an�lise da comiss�o (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audi�ncias p�blicas realizadas pela comiss�o nas cinco regi�es do Brasil.

At� o momento, a comiss�o j� promoveu 15 audi�ncias p�blicas e uma tomada p�blica de depoimentos do vereador de S�o Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e de agentes da repress�o, em que foram ouvidos Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra (veja foto ao lado). A Anistia Internacional, entidade reconhecida internacionalmente por atuar na defesa dos direitos humanos, sugeriu � comiss�o uma sess�o p�blica para tomar o depoimento da presidenta Dilma.

Mais 35 pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as pr�ticas usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audi�ncias privadas. Desse total, 13 depuseram sob convoca��o.

Entre os avan�os da Comiss�o da Verdade est�o as investiga��es sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, a corre��o do atestado de �bito do jornalista Vladimir Herzog e as investiga��es sobre a morte do ex-presidente Jo�o Goulart, a Opera��o Condor e sobre as viola��es de direitos cometidas contra os �ndios durante a ditadura militar.