TJ-DF mant�m censura ao jornal O Estado de S. Paulo

Os desembargadores da 5ª Turma C�vel do Tribunal de Justi�a (TJ) do Distrito Federal confirmaram nesta quarta-feira decis�o que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S.Paulo de publicar not�cias sobre a Opera��o Boi Barrica. Por unanimidade de votos, eles mantiveram a censura pr�via imposta pelo desembargador D�cio Vieira a pedido do empres�rio Fernando Sarney, que � filho do senador Jos� Sarney e foi investigado na Boi Barrica.

Numa sess�o fechada ao p�blico, os desembargadores conclu�ram que o jornal n�o pode veicular reportagens sobre o caso porque a investiga��o � sigilosa. Al�m disso, eles disseram que uma decis�o anterior, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), declarou il�citas as provas da investiga��o.

"Lamento muit�ssimo que uma decis�o desse tipo coincida com o falecimento do dr. Ruy Mesquita, que sempre foi um incans�vel batalhador da liberdade de imprensa. A coincid�ncia � infeliz", afirmou ap�s o julgamento o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o jornal.

O advogado informou que certamente recorrer� ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Isso n�o vai passar em branco", disse. O destino do recurso a ser protocolado pelo jornal dever� ser definido ap�s a an�lise do ac�rd�o do julgamento desta quarta. O ac�rd�o, que � o documento oficial sobre o que foi decidido, dever� ser publicado num prazo de at� 15 dias, conforme estimativa da assessoria de comunica��o do TJ.