Paulo Bernardo volta a defender marco regulat�rio para a m�dia, mas sem censura

Bras�lia - O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, voltou a defender que a m�dia brasileira tenha algum tipo de regula��o, mas sem censura ou controle de conte�do. O que � fundamental, argumentou o ministro, � garantir puni��o para quem cometer excessos e direito de resposta �queles que se considerarem injustamente prejudicados por mat�rias veiculadas.

“Achamos que tem de ter alguma regula��o da m�dia. Todos setores t�m marco regulat�rio. Ent�o por que n�o poderia ter um da m�dia, se isso est� previsto na Constitui��o?”, disse nesta quarta-feira o ministro, durante audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados. “N�o pode ter censura nem podemos fazer controle de conte�do, mas se algu�m fizer declara��o racista tem de haver alguma puni��o ou direito de resposta. [Os cidad�os que forem] achincalhados e enxovalhados [pela imprensa] v�o recorrer a quem?”

Paulo Bernardo disse ainda que "h� um oligop�lio na m�dia brasileira" e defendeu que pol�ticos n�o sejam donos de empresas de radiodifus�o – algo que, segundo ele, deveria estar contido dentro de um marco regulat�rio do setor. “Vemos que h� interfer�ncia [dessas empresas] na atividade e na vida partid�ria.”

O ministro lembrou que j� existem limita��es impostas na �rea publicit�ria, em especial restringindo propagandas de cigarro em r�dios e TVs. “A Constitui��o diz que as fam�lias devem ser protegidas de propagandas de car�ter descriminat�rios. Isso n�o � censura, � dizer que a pessoa est� fazendo uma propaganda que pode prejudicar algu�m, apesar de representar faturamento de bilh�es”, argumentou.