Genoino vai � tribuna defender debate sobre m�dia

Bras�lia, 23 - O deputado Jos� Genoino (PT-SP) pregou hoje da tribuna da C�mara "um debate radical e transparente" por parte do Congresso para que seja aprovada lei que, segundo ele, dever� "democratizar a m�dia". Para o deputado, o Congresso deve enfrentar a quest�o "sem aceitar o constrangimento que os propriet�rios dos grandes ve�culos de comunica��o tentam colocar nesta Casa, nos parlamentares e nos partidos, para que o assunto n�o seja debatido".

Condenado a seis anos e 11 meses no processo do mensal�o, por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha, Genoino afirmou que o controle da m�dia precisa "ser debatido � luz da experi�ncia internacional, de pa�ses com democracia consolidada e mais avan�ada at� do que no Brasil". Portanto, disse ele, "acima de qualquer suspeita, como a experi�ncia francesa e a experi�ncia americana, no caso do direito de resposta". Ele afirmou ainda que nos Estados Unidos a legisla��o impede que um grupo dono de televis�o tenha r�dio, jornal, revista e outros ve�culos.

"Aqui, voc� tem um monop�lio que sufoca inclusive a democratiza��o da propriedade privada. Sufoca a informa��o. Conduz valores hegem�nicos do pensamento �nico. E � isso que n�s queremos discutir", afirmou ainda da tribuna da C�mara. No mesmo pronunciamento, Genoino citou a agenda do PT para 2013, aprovada no in�cio do ano: reforma pol�tica e da Lei de Improbidade, al�m da quest�o da m�dia.

O deputado afirmou tamb�m que a Constitui��o de 1988 revogou a Lei de Imprensa - o que foi confirmado mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal - e hoje o Pa�s n�o tem um mecanismo que garanta o direito de resposta a quem se julga prejudicado por alguma publica��o. "Hoje h� um v�cuo. Com a revolu��o tecnol�gica nessa �rea, � necess�rio enfrentar tamb�m o debate sobre propriedade cruzada."

Apesar de o PT insistir em fazer o controle social da m�dia - que muitos, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, afirmam se tratar do primeiro passo para a censura pr�via -, Genoino afirmou que seu partido "tem hist�ria na defesa da liberdade de imprensa". "O nosso governo aprovou a lei mais avan�ada nesse terreno: a Lei de Acesso � Informa��o. E n�s temos tomado posi��es favor�veis ao conceito de que a informa��o � um bem p�blico e, como tal, nem pode ser controlada pelo Estado e nem pela propriedade privada, principalmente monopolista."

Mais triste

Depois do discurso, Genoino foi para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, da qual � integrante. Ao perceber que era fotografado pelo jornal O Estado de S. Paulo, procurou saber qual era a raz�o para isso. Depois de ouvir a explica��o, disse: "N�o cometi crime nenhum. N�o estou rico. Moro na mesma casa h� 28 anos e, aqui em Bras�lia, no mesmo hotel h� 30 anos. E amanh� terei de sair, porque o hotel ser� demolido. N�o sou rico, n�o roubei nada. Todos os empr�stimos (feitos ao PT e investigados no processo do mensal�o) que eu assinei j� foram pagos na Justi�a." Genoino disse que n�o mudou nada, mas admitiu que hoje � um homem mais triste por causa do processo que respondeu no STF. (colabora��o de Andr� Dusek).