PT desacredita de marco regulat�rio da m�dia com Dilma

Bras�lia, 22 - O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, disse nessa quinta-feira n�o ter mais expectativa de que o governo federal encaminhe ao Congresso, no atual mandato de Dilma Rousseff, o projeto de um novo marco regulat�rio da m�dia. O PT quer a regulamenta��o dos artigos 220, 221, 222 e 223 da Constitui��o, que tratam da comunica��o social, mas a proposta n�o � considerada priorit�ria pelo ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, nem por Dilma.

“N�s pedimos para o governo rever a sua decis�o (de n�o encaminhar o projeto), mas provavelmente o governo n�o vai rever. Neste mandato, n�o haver� projeto de marco regulat�rio proposto pelo Executivo”, reconheceu Falc�o, ap�s reuni�o da executiva nacional do partido, em S�o Paulo. No entanto, ele afirmou que os petistas seguir�o mobilizados para “criar condi��es na sociedade e no Congresso” para reformar essa legisla��o.

O partido pede um marco legal que restrinja a “pr�tica de oligop�lio em r�dio e televis�o”, altere o regime de concess�es para fortalecer emissoras p�blicas e estatais, exija um porcentual m�nimo de produ��o regional e anistie as r�dios comunit�rias. Segundo Falc�o, os ve�culos impressos, como jornais e revistas, n�o s�o abrangidos pela proposta. No entanto, ele defendeu a edi��o de uma lei para regulamentar o direito de resposta nesses meios.

Ontem, Falc�o se apressou em colocar panos quentes no conflito entre setores do PT e Bernardo, chamado por petistas de “traidor” e “privatista”. “N�o h� nenhuma crise entre o partido e o governo. N�s nos damos muito bem”, afirmou Falc�o, destacando que a opini�o dos militantes do PT n�o refletia a posi��o do diret�rio.

O mal-estar foi deflagrado por resolu��o aprovada pelo PT no dia 1.º, em Fortaleza, que pedia um novo marco regulat�rio da m�dia e criticava a concess�o de isen��es fiscais �s empresas de telecomunica��es para a amplia��o do servi�o de banda larga.