Na segunda-feira, 20, a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia decidiu que pediria explica��es a ele sobre o ac�mulo de cargos. Como at� esta quarta n�o foi notificado da necessidade de se explicar, Afif decidiu ir por conta pr�pria ao Pal�cio do Planalto nesta tarde com o parecer da AGU que lhe permite a perman�ncia no governo de S�o Paulo. "Eu posso ser vice e ponto", reafirmou no Senado, ap�s uma reuni�o com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O novo chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid�ncia da Rep�blica e vice-governador de S�o Paulo havia pedido � AGU que estudasse o caso. "Do ponto de vista federativo, a presen�a do vice-governador de S�o Paulo no governo federal � circunst�ncia alvissareira de uma converg�ncia necess�ria e exigida como condi��o para o progresso do Pa�s", disse a AGU, no parecer.
Apesar disso, de acordo com a resolu��o n�mero 8 da comiss�o, h� conflito de interesses no exerc�cio de atividade que "viole o princ�pio da integral dedica��o pelo ocupante de cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a, que exige a preced�ncia das atribui��es do cargo ou fun��o p�blica sobre quaisquer outras atividades".
A AGU, entretanto, argumenta n�o haver legisla��o que impe�a o vice-governador de assumir outros cargos e lembra que Afif foi secret�rio estadual de Desenvolvimento Econ�mico do Estado de S�o Paulo no come�o do governo Alckmin, sem que houvesse questionamento sobre eventual conflito de compet�ncia. O documento da AGU prev� casos em que o Afif teria de se afastar do minist�rio: para assumir o governo estadual se Alckmin se ausentasse do Pa�s, ou em definitivo, caso este renunciasse ao mandato de governador.