Pela terceira vez consecutiva, a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados cancelou nesta quarta-feira reuni�o em que seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicol�gico ou a terapia para alterar a orienta��o sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”. Hoje, o cancelamento da sess�o, marcada para as 14h, ocorreu devido ao in�cio da Ordem do Dia, per�odo destinado a vota��es no plen�rio da Casa.
H� 15 dias, quando o projeto da “cura gay” foi colocado em pauta, pela primeira vez, pelo presidente da comiss�o, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a reuni�o foi cancelada a pedido do presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em fun��o do debate de v�rios temas considerados pol�micos que levaram � Casa centenas de manifestantes de diversos setores da sociedade civil.
O projeto, que est� sendo chamado de Projeto da Cura Gay, prop�e a suspens�o da validade de dois artigos de uma resolu��o do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolu��o nº 1/99, que pro�be os profissionais de participar de terapia para alterar a orienta��o sexual e de atribuir car�ter patol�gico (de doen�a) � homossexualidade. Os profissionais tamb�m n�o podem adotar a��o coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos n�o solicitados.
O autor do projeto argumenta que as restri��es do conselho s�o inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. J� representantes da institui��o criticam a proposta sob o argumento de que n�o se pode tratar a homossexualidade como doen�a.