Conselho de psicologia critica discuss�o de 'cura gay'

S�o Paulo - O Conselho Federal de Psicologia e o governo reagiram nessa quinta-feira � decis�o do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de colocar o chamado “projeto de cura gay” em vota��o no plen�rio da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), anula parte do artigo 3º e todo o artigo 4º de uma resolu��o interna do conselho de psicologia de 1999. Esses trechos da resolu��o condenam a atua��o de psic�logos na tentativa de “curar” homossexuais. O projeto deve ser votado na semana que vem.

Os trechos da resolu��o aos quais se referem o projeto afirmam que “os psic�logos n�o colaborar�o com eventos e servi�os que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e “n�o se pronunciar�o, nem participar�o de pronunciamentos p�blicos, nos meios de comunica��o de massa, de modo a refor�ar os preconceitos sociais existentes em rela��o aos homossexuais como portadores de qualquer desordem ps�quica”. O projeto de Campos diz que a resolu��o do conselho de psicologia, “ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orienta��o profissional, por interm�dio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar”.

O conselho questionou o argumento de Campos ao dizer que os trechos da resolu��o qualificam a atua��o do profissional e co�bem o surgimento das “terapias de revers�o”, que prop�em a cura da homossexualidade. “Essa resolu��o � um marco e representa um obst�culo concreto ao avan�o das terapias de revers�o”, disse a vice-presidente do conselho, Clara Goldman, para quem o tratamento “carece de justificativa cient�fica e � eticamente inaceit�vel”. “Existem grupos que dizem que a orienta��o sexual pode ser revertida. Mas funcionam ao arrepio da resolu��o. No momento em que a resolu��o cair, n�o haver� mais obst�culos �ticos e t�cnicos para o avan�o dessas terapias e propostas de cura da homossexualidade.”

Para Gustavo Bernardes, coordenador-geral de Promo��o dos Direitos da Popula��o LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos, a supress�o de trechos da resolu��o “abre espa�o para a volta de uma quest�o que j� est� superada h� muito tempo”, que seria o tratamento da homossexualidade como doen�a.

Bernardes questionou o que chama de “intromiss�o” do Legislativo “numa quest�o que � de compet�ncia do CFP” e disse discordar do argumento de Campos de que a resolu��o restringe a a��o de psic�logos e o direito do paciente de receber orienta��o profissional. “Apoiamos um trabalho por parte do profissional de psicologia para que a pessoa aceite sua orienta��o sexual e a identidade de g�nero e evite complica��es, como os sofrimentos ps�quicos”. Procurados, Feliciano e Campos n�o se manifestaram.