Afif diz que n�o se constrange em servir PSDB e PT

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, compareceu � Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica para explicar a sua decis�o de permanecer no cargo de vice-governador de S�o Paulo, acumulando as duas fun��es. Afif entregou ao conselheiro da comiss�o, Mauro de Azevedo Menezes, c�pia do parecer da divulgado na noite de ter�a-feira, 21, pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), favor�vel ao ac�mulo de cargos.

"Eu trouxe o parecer da AGU, que ajuda a esclarecer os pontos pol�micos de um fato novo, que � a assun��o de um vice-governador ao cargo de ministro, para trazer o conforto da legalidade desta posi��o", justificou Afif, em entrevista, ap�s reuni�o com o conselheiro Mauro Menezes. De acordo com o ministro, seguindo a orienta��o da AGU, quando o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, viajar, no in�cio de junho, ele (Afif) poder� renunciar ao cargo ou tirar licen�a por tempo determinado.

Depois de dizer que, em junho, estar� "pronto para auxiliar o meu Estado, cumprindo a tarefa para a qual fui eleito", Afif acrescentou agora que poder� renunciar para evitar problemas, o que levar� a presidente Dilma Rousseff a ter de assinar um novo ato nomeando-o novamente ministro. "Aqui a Advocacia fala de licen�a, mas eu posso perfeitamente renunciar temporariamente para n�o gerar nenhum tipo de d�vida", afirmou.

Afif voltou a dizer que n�o se sente constrangido de servir, ao mesmo tempo, ao PSDB, como vice-governador e ao governo Dilma, como ministro, alegando que est� trabalhando por uma causa, a defesa das micro e pequenas empresas. "N�o sinto (constrangimento) porque � sobre o tema, que � a micro e pequena empresa, que � universal. Portanto, tanto o governador, como a presid�ncia, est�o juntos neste tema. Por isso eu fui escolhido", disse.

Questionado se apoiar� o PSDB de A�cio Neves ou o PT, com Dilma Rousseff, em 2014, ele desconversou: "Continuo como ministro, porque n�o sou candidato". Diante da insist�ncia se ficava com PT ou PSDB, Afif respondeu: "A tend�ncia do meu partido, quem responde, � o presidente do meu partido. Eu, como ministro, n�o fa�o pol�tica partid�ria. Como ministro, fa�o pol�tica em favor da micro e pequena empresa".

Apesar de ter sido cobrado, na segunda-feira, 20, pela Comiss�o de �tica, sobre a entrega da Declara��o Confidencial de Informa��es (DCI), Afif Domingos disse que ainda n�o entregou os documentos e que estava ouvindo as explica��es do �rg�o. O prazo, na verdade, venceu no dia 19 de maio, dez dias ap�s a sua posse.

Comiss�o de �tica

O conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, que representava a Comiss�o de �tica na reuni�o com Afif, elogiou o gesto de prest�gio do ministro ao colegiado, mas n�o quis adiantar a posi��o dos integrantes, alegando que o tema s� ser� discutido na reuni�o do dia 17 de junho. "A comiss�o vai examinar a documenta��o preliminar trazida pelo ministro, que consiste num parecer da Advocacia-Geral da Uni�o", comentou Menezes. Ele acrescentou que "a comiss�o agora, com base na documenta��o trazida pelo ministro e nas informa��es complementares que foram pedidas, examinar� se abrir� ou n�o um procedimento por considerar haver ind�cios de irregularidade". E emendou: "Por ora, ainda n�o podemos antecipar um ju�zo, porque � um ju�zo feito colegiadamente pela comiss�o".

Questionado se considerava a�tico servir ao PSDB e ao PT, ao mesmo tempo, Mauro Menezes lembrou que existe o ju�zo jur�dico, feito at� pela AGU, "que � um ju�zo distinto, de natureza jur�dica". Mas, ressaltou que "o ju�zo pol�tico cabe �s for�as pol�ticas, � correla��o de for�as sociais que tem a liberdade de se pronunciar sobre os passos de cada um das figuras que ocupam minist�rios em nosso Pa�s".

Segundo Menezes, "haver� um exame formal" e , na pr�xima reuni�o, a totalidade dessa documenta��o ser� analisada e far� "um ju�zo formal comparando e confrontando a legisla��o �tica com as explica��es e os elementos trazidos pelo ministro".