Deputados divergem sobre contingenciamento or�ament�rio

O an�ncio do contingenciamento de R$ 28 bilh�es no Or�amento de 2013, divulgado nesta quarta-feira pela �rea econ�mica do governo, foi alvo de elogios de deputados da base governista e criticado por parlamentares da oposi��o. Segundo o governo, o montante � inferior ao valor contingenciado nos primeiros dois anos da gest�o Dilma Rousseff: R$ 50 bilh�es (em 2011) e R$ 55 bilh�es (em 2012).

“O Brasil est� seguro, o governo est� seguro e fez esse ordenamento de despesas para atender �s exig�ncias e, sobretudo, ao equil�brio das contas p�blicas. N�o saiu o decreto ainda, mas est�o preservados todos os projetos e programas que garantem o crescimento da economia brasileira”, disse o l�der do PT na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (CE).

Por outro lado, o l�der do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que o contingenciamento pode afetar investimentos, quando o correto seria a diminui��o dos gastos p�blicos menos essenciais. “O governo faz um jogo contradit�rio: de um lado congela parte do Or�amento e, de outro, aumenta despesas para a manuten��o de uma m�quina p�blica inchada e pouco eficiente. Temos hoje 39 minist�rios, que consomem boa parte das receitas e n�o d�o o devido retorno � sociedade”, declarou.

De acordo com a �rea econ�mica do governo, o contingenciamento visa a ajudar no cumprimento da meta de super�vit prim�rio (economia para pagar juros da d�vida p�blica) deste ano, prevista em R$ 155,9 bilh�es. Do valor, o governo poder� abater R$ 45,2 bilh�es em investimentos previstos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Para estabelecer o bloqueio, o governo usou como par�metro uma proje��o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, do PIB nominal de R$ 4,875 trilh�es e do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla��o oficial do pa�s, em 5,2% .