O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), disse nessa ter�a-feira que vai colocar na pauta ainda neste semestre a vota��o do or�amento impositivo. Proposta de emenda constitucional tramita naquela casa desde 2006. A declara��o de Alves veio ap�s not�cias de que o governo teria liberado R$ 1 bilh�o para as bases eleitorais dos deputados, por meio das emendas parlamentares, que estariam sendo usadas como moeda de troca para a vota��o da medida provis�ria dos Portos.
Henrique Alves disse que espera que, com a aprova��o da PEC do or�amento impositivo, que torna obrigat�ria a execu��o das emendas individuais de deputados e senadores, esse tipo de acusa��o n�o se repita.
"� por essas coisas distorcidas, que aqui e acol� surgem, que, se Deus quiser, at� o recesso [julho], vamos aprovar uma emenda constitucional tornando impositivo o or�amento em rela��o �s emendas parlamentares. Para acabar com essa distor��o que, eu sei que n�o � o pensamento do governo, que sabe que n�o � assim que se conquista a consci�ncia do parlamentar”, afirmou.
L�deres
No plen�rio, l�deres partid�rios apoiaram a iniciativa do presidente da C�mara. O l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que sua bancada quer que as emendas parlamentares sejam transparentes. "O PMDB rejeita e repudia qualquer insinua��o de libera��o de emenda para qualquer vota��o. E mais, a bancada reunida hoje chegou a seguinte decis�o: o PMDB n�o quer liberar nenhum centavo de emenda sua antes da vota��o da PEC do or�amento impositivo", disse Cunha.
Vice-l�der do PSDB, o deputado Domingos S�vio (MG) tamb�m apoiou a vota��o da PEC do or�amento impositivo e criticou a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, que esteve na Casa na �ltima segunda (13) para negociar a aprova��o da MP dos Portos.
"Eu n�o comungo, e sinto que n�o � tamb�m o sentimento da maioria dessa Casa, que vai ser a troco de libera��o ou n�o de emenda que vamos votar ou deixar de votar. No entanto, j� se estabeleceu esse conceito a ponto de uma ministra de Estado vir aqui dizer ‘agora, vou liberar’”, disse S�vio.
A l�der do PCdoB, deputada Manuela D´ï¿½vila (RS), classificou as acusa��es publicadas nos jornais de levianas e criticou o que chamou de criminaliza��o da atividade parlamentar. No fim de abril, foi criada a comiss�o especial que deve analisar a PEC do Or�amento impositivo. Se aprovada, deve passar por duas vota��es no plen�rio da C�mara.
Com Ag�ncia C�mara