Governo Dilma faz afago de R$ 7 bilh�es � base aliada

Uma semana depois de o governo enfrentar um embate com os parlamentares para aprovar a Medida Provis�ria 595, a MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff deu aval para que R$ 7,1 bilh�es em emendas previstas no Or�amento de 2013 n�o fossem congelados. � a primeira vez em tr�s anos de governo Dilma que os recursos destinados a senadores e deputados s�o liberados de maneira significativa no primeiro an�ncio da programa��o or�ament�ria do ano. Para se ter uma ideia, em 2012, n�o foi liberado sequer um centavo no primeiro an�ncio oficial do Or�amento. A oposi��o criticou a libera��o dos recursos logo ap�s a aprecia��o da MP dos Portos e um ano antes das elei��es de 2014. J� os parlamentares da base defenderam o corte anunciado ontem pela equipe econ�mica da Esplanada – dos R$ 22,7 bilh�es apresentados em emendas para este ano, R$ 15,6 bilh�es ficar�o bloqueados. O corte total do Or�amento foi de R$ 28 bilh�es, contra R$ 55 bilh�es no ano passado e R$ 50 bilh�es em 2012.

Segundo o Planalto, a explica��o para a generosidade � simples. Tradicionalmente, o an�ncio dos cortes no Or�amento � feito em fevereiro. Este ano, no entanto, a redu��o foi anunciada em maio. Nessa diferen�a de tr�s meses, os t�cnicos do Executivo tiveram tempo para analisar melhor as contas e chegaram � conclus�o de que n�o seria necess�rio fazer um congelamento total. “Em v�rios minist�rios n�o houve contingenciamento, e s�o pastas nas quais h� um percentual elevado de emendas”, comentou a ministra do Planejamento, M�riam Belchior, que informou a previs�o de cortes or�ament�rios ao lado do titular da Fazenda, Guido Mantega.

Entre os minist�rios em que houve o maior bloqueio de recursos est�o as pastas das Cidades, da Defesa, do Turismo, da Integra��o Nacional, do Esporte, da Agricultura e dos Transportes (veja quadro). Parte do mercado financeiro e especialistas em or�amento avaliavam que o corte total seria de R$ 35 bilh�es em vez dos R$ 28 bilh�es. Para um deles, que preferiu anonimato, esse montante “paga” a conta pela aprova��o da MP dos Portos.

A tentativa do Executivo de usar a libera��o de emendas para convencer parlamentares a aprovar a MP do setor portu�rio veio � tona em 13 de maio. Na ocasi�o, o Planalto articulava a libera��o de R$ 1 bilh�o em recursos para deputados e senadores. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a reagir �s not�cias de que o governo liberaria o montante para aprovar a medida.

Em resposta �s promessas palacianas, Alves anunciou a inten��o de votar, at� julho, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que obriga o presidente da Rep�blica a cumprir o Or�amento aprovado pelo Congresso, incluindo a totalidade das emendas. Dessa forma, o Legislativo n�o dependeria de um aval do Executivo para ter a execu��o de suas propostas.

Surpresa

A a��o in�dita do governo Dilma foi vista com surpresa por alguns parlamentares. Para um gra�do deputado petista, a atitude pode ser interpretada como uma tentativa de aproxima��o da presidente com o Congresso Nacional. “Fiquei at� impressionado com isso”, disse.

Para o senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator do Or�amento de 2013, a decis�o do governo foi acertada e aproxima o Planalto da base. O parlamentar reconhece que a libera��o das emendas representa um afago aos aliados. “Houve gestos pol�ticos”, sintetizou.

O l�der do PT na C�mara dos Deputados, Jos� Guimar�es (PT-CE), ressaltou que o governo decidiu manter as emendas destinadas a programas ligados ao crescimento do pa�s e aos projetos sociais. “Esse � um gesto de respeito ao Brasil, ao Congresso Nacional. E, portanto, � um ato de rotina, mas estrategicamente pensado”, completou.

O protesto da oposi��o

No Congresso, a oposi��o avaliou o an�ncio de que ser�o mantidos R$ 7,1 bilh�es em emendas parlamentares como uma tentativa do governo de reaglutinar a base depois do desgaste na vota��o da MP dos Portos – e tamb�m para come�ar a alavancar a campanha eleitoral de 2014. Para o presidente do MD, Roberto Freire (SP), o corte menor � consequ�ncia dos compromissos assumidos pelo Planalto com a base para aprovar a medida provis�ria. “O que o Congresso tem de fazer � responder votando o or�amento impositivo, que acabaria com essa rela��o prom�scua e antirrepublicana”, afirma Freire, referindo-se � proposta de emenda � Constitui��o que torna obrigat�ria a execu��o das emendas parlamentares. Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) a libera��o dos recursos � um movimento pr�-eleitoral. “Na medida em que garante o bolo or�ament�rio para a base, o governo procura reaglutinar os aliados”, avalia.