Minist�rio P�blico quer punir farra da gasolina de vereadores de BH com cassa��o

Multados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por abastecerem ve�culos de campanha com gasolina paga pela C�mara Municipal de Belo Horizonte, seis vereadores reeleitos e seis que foram derrotados no pleito passado podem perder seus cargos e se tornar ineleg�veis. Al�m da a��o na Justi�a Eleitoral, da qual ainda cabe recurso, eles ser�o denunciados pela Promotoria de Patrim�nio P�blico por improbidade administrativa. Um inqu�rito para apurar poss�vel preju�zo aos cofres p�blicos foi instaurado pelo promotor J�lio C�sar Luciano, um dos respons�veis pela a��o movida contra os vereadores no TRE-MG.

O promotor disse que aguarda apenas o retorno dos autos para anexar os documentos � nova investiga��o, que vai trazer tamb�m novidade em rela��o ao processo na Justi�a Eleitoral. De acordo com o promotor, foram requisitados ao Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) as fotografias de todas as multas por excesso de velocidade e avan�o de sinal aplicadas aos carros usados pelos vereadores durante a campanha e que teriam sido abastecidos com recursos da verba indenizat�ria. Elas ser�o usadas como provas de que os carros plotados com adesivos de campanha dos vereadores e at� mesmo caixas de som circularam pela cidade durante a campanha eleitoral com gasolina paga pela C�mara. “Temos v�rios registros fotogr�ficos desses ve�culos”, assegura o promotor do caso.

O uso de carros de campanha abastecidos com recursos da C�mara foi denunciado com exclusividade pelo Estado de Minas em uma reportagem publicada em 23 de setembro do ano passado, 11 dias antes da elei��o. A reportagem flagrou ve�culos a servi�o dos gabinetes parlamentares autorizados a abastecer com verba indenizat�ria adesivados com propaganda eleitoral e at� com caixa de som. Com base em uma delibera��o interna da C�mara, os vereadores declaram no in�cio de cada legislatura os ve�culos particulares de passeio –  com indica��o de modelo e placas – que podem ser abastecidos com recursos do Legislativo para uso do mandato.

O MP vai anexar tamb�m aos autos depoimentos de frentistas e gerente dos postos de gasolina relatando o abastecimento com recursos da C�mara de ve�culos de campanha. Os vereadores e ex-vereadores v�o recorrer da decis�o do juiz Manoel Morais, diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, que estabeleceu multas a eles de R$ 31.923 a R$ 95.769. Em sua senten�a o juiz determina apenas a aplica��o de multa, mas cita no despacho a possibilidade de os vereadores serem cassados em uma poss�vel a��o de improbidade. Em alguns trechos de sua senten�a, ele afirma que os vereadores tentaram enganar a Justi�a alterando a rela��o das placas registradas e tamb�m forjando depoimentos de que nos postos existiam contas separadas para os mesmos ve�culos, uma para as atividades do gabinete e outra para a campanha eleitoral. De acordo com o MP, durante a campanha os denunciados gastaram entre julho e setembro R$ 54,3 mil em gasolina.

Defesa

Todos os vereadores e ex-vereadores alegaram em sua defesa que n�o houve uso de bem p�blico durante a campanha, pois os ve�culos plotados com propaganda eram de particulares e n�o da C�mara. Todos v�o recorrer da senten�a. O juiz, no entanto, n�o acatou esse argumento. Segundo ele, “n�o era o ve�culo (que � um bem particular) que teria implicado na conduta vedada, mas, repita-se, o uso do combust�vel (que era um “bem p�blico”) pago com verba p�blica (verba indenizat�ria) que conduz ao il�cito eleitoral”. “As provas explicitam – e demonstram – que ve�culos adesivados/plotados foram abastecidos com dinheiro do er�rio durante a campanha eleitoral”.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) disse que o MP usou contra ele uma nota de combust�vel do abastecimento de seis ve�culos que circularam somente a partir do dia 16 de outubro, ou seja, depois das elei��es. Segundo ele, durante a campanha nenhum carro foi abastecido com gasolina paga pela C�mara e n�o h� nenhuma nota fiscal que comprove esse uso. “Ele fez um pacot�o e me colocou junto”, reclama o vereador. Al�m de Iran Barbosa, foram multados os vereadores reeleitos Daniel Nepomuceno (PSB), secret�rio municipal de Servi�os Urbanos; Gunda (PSL); Autair Gomes (PSC); Leonardo Mattos (PV); e Bruno Miranda (PDT), atual secret�rio municipal de Esporte; e os ex-vereadores Pricila Teixeira (PTB); Jo�o Oscar (PRP); Cabo J�lio (PMDB), hoje deputado estadual; Paulinho Motorista (PSL), Carl�cio (PR); e Alberto Rodrigues (PV).