Governo Geraldo Alckmin 'requenta' plano de meta e b�nus a policial

Menos de um ano ap�s anunciar, e n�o implementar, o projeto de pagamento de b�nus por desempenho a policiais militares, o governo de S�o Paulo voltou a prometer, nessa quarta-feira, que vai premiar policiais civis, militares e t�cnico-cient�ficos que conseguirem reduzir taxas de criminalidade. A primeira proposta foi divulgada em agosto pelo ex-comandante-geral da PM Roberval Fran�a e outra foi divulgada em mar�o, j� pelo atual secret�rio da Seguran�a P�blica, Fernando Grella Vieira.

Antes do an�ncio dessa quarta-feira,  no Pal�cio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou valores errados dos b�nus. Ao programa Bom Dia, S�o Paulo, da TV Globo, Alckmin disse que a premia��o seria de R$ 4 mil por policial a cada semestre e poderia chegar a R$ 10 mil. Horas depois, durante assinatura do conv�nio entre a Secretaria da Seguran�a P�blica e o Instituto Sou da Paz, o governador foi corrigido pelo secret�rio da Seguran�a. As metas e a premia��o, segundo Grella, s� seriam definidas depois de estudos coordenados pela ONG.

“O sistema de metas vai ser constru�do a partir desse trabalho de consultoria que o Instituto Sou da Paz vai contratar. N�s n�o temos ainda a defini��o de metas, � algo que vai acontecer agora nos pr�ximos meses. O trabalho de consultoria � que vai permitir fixa��o dessas metas, o acompanhamento desses resultados”, disse o secret�rio.

O Instituto Sou da Paz quer definir parte das metas e indicadores no segundo semestre. O foco � a redu��o de crimes graves contra a vida e o patrim�nio, como homic�dios, latroc�nios e roubos. Modelos estruturados em Estados como Rio, Minas Gerais e Pernambuco servir�o como refer�ncia.

S� no ano que vem, no entanto, deve ser estabelecido o pagamento. Antes, ser� preciso aprovar uma nova lei para regulamentar os b�nus. Perguntada sobre o risco de haver maquiagem de dados para aumentar o valor das recompensas, a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimar�es, disse que ser�o avaliadas formas de controlar eventuais desvios.

Entre 2004 e 2006, por exemplo, foi constatado que o n�mero real de roubos a banco no Estado representava, em m�dia, 46% dos casos registrados pela pol�cia. Foi aberta uma auditoria para identificar erros e chegar aos n�meros corretos. “Efeitos colaterais podem existir, mas s�o pequenos se comparados aos ganhos em gest�o que podem vir com a medida”, diz a diretora do Sou da Paz.

Cr�tica

Ao falar sobre os desafios da viol�ncia no Estado, Alckmin criticou o trabalho do governo federal na fiscaliza��o das fronteiras brasileiras. Essa omiss�o, segundo o governador, seria determinante para a entrada de drogas e armas. “S�o Paulo produz cana, laranja, n�o produz drogas. O tr�fico, que aumenta o crime, pode ser impedido por essas a��es, que precisam ser intensificadas.” O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que n�o “� hora para cr�ticas, mas de uni�o”.