O vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos, que, segundo a presidente Dilma Rousseff, assumiu o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por ser ‘a pessoa certa no lugar certo’, n�o conseguiu acelerar o processo de abertura de empresas em S�o Paulo. O programa de desburocratiza��o que Afif lan�ou quando era secret�rio do Trabalho, em 2007, era considerado prioridade, mas s� foi implantado em 23 das 645 cidades do estado. No �mbito estadual, a principal bandeira do agora ministro n�o chegou a 4% de execu��o e atinge menos de 10% da popula��o paulista.
O objetivo de Afif ao lan�ar o Programa Estadual de Desburocratiza��o (PED) era reduzir de 150 para 15 dias o tempo necess�rio para abrir uma empresa. Seis anos depois, o resultado mais concreto desse programa � o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que integra �rg�os estaduais (Cetesb, Corpo de Bombeiros e Vigil�ncia Sanit�ria) �s prefeituras e permite que o empreendedor fa�a o pedido de expedi��o dos alvar�s e licen�as pela internet. Na pr�tica, isso significa que quem quer abrir um neg�cio n�o precisa mais gastar tempo perambulando pelos diferentes �rg�os para saber quais procedimentos devem ser tomados. � esse o sistema implantado nas 23 cidades paulistas.
Em grande parte desses munic�pios o programa tem funcionado bem e, em m�dia, as pessoas conseguem abrir uma empresa, desde que ela seja de baixo risco, em at� cinco dias. Mas a realidade das demais cidades paulistas � bem diferente. Segundo a Junta Comercial de S�o Paulo, que toma como base uma pesquisa do Banco Mundial, pode-se levar at� quatro meses para abrir uma empresa no Estado. O dado da secretaria estadual de Desenvolvimento fala em algo em torno de 60 dias. Mesmo esse n�mero mais otimista representa quatro vezes mais do que o almejado por Afif.
Novo projeto
Uma mostra de como o processo de desburocratiza��o ainda est� tomando forma no Estado foi dada h� uma semana, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lan�ou o Via R�pida Empresa - que � uma esp�cie de SIL melhorado. Com o tempo, o nome do programa foi mudando, mas os objetivos continuaram o mesmo: diminuir a burocracia para facilitar a vida do empreendedor.
Neste primeiro momento, cinco munic�pios participar�o do projeto piloto do Via R�pida Empresa: Catanduva, Limeira, Mogi das Cruzes, Piracicaba e S�o Caetano do Sul. A promessa de Alckmin � que o programa chegue aos 645 munic�pios at� 2014.
Em 2007, a mesma promessa foi feita por outro governador: Jos� Serra. Durante a cerim�nia de lan�amento do PED - que foi implantado inicialmente em quatro munic�pios -, Serra disse que pretendia levar o programa a todas as cidades paulistas. Ao lado de Afif, chegou a brincar dizendo que, se o programa n�o desse certo, iria obrigar o ent�o secret�rio a abrir e fechar empresas todos os dias, como castigo.
Assim como Serra, Alckmin corre o risco de terminar o mandato sem alcan�ar a meta estabelecida. At� agora, segundo a Junta Comercial, apenas outras 120 cidades paulistas se mostraram dispostas a aderir ao programa.
Apesar dos n�meros desfavor�veis, o professor Marcelo Nakagawa, coordenador do Centro de Empreendedorismo do Insper, pondera que comparativamente, as condi��es no Estado para quem quer abrir uma empresa s�o melhores do que as do resto do Brasil.
“O governo de S�o Paulo est� muito mais comprometido com o empreendedorismo do que a maioria dos Estados brasileiros. No resto do Brasil a situa��o � bem pior”, disse. Para Nakagawa, “a complexidade da m�quina p�blica impede de voc� ter mais avan�os na quest�o de abertura e fechamento de empresas”.