Tribunal de Contas da Uni�o analisar� contas de 2012 do governo federal

Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) realizar� sess�o extraordin�ria na pr�xima quarta-feira (29), �s 10 horas, para apresenta��o de relat�rio e parecer Pr�vio sobre as Contas do Governo da Rep�blica do exerc�cio de 2012. Em nota, o TCU informa que o ministro-relator, Jos� Jorge, escolheu como tema de destaque o "Crescimento Inclusivo". A decis�o pode ser pela aprova��o, aprova��o com ressalva, ou n�o aprova��o das contas prestadas pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. A sess�o ocorrer� no plen�rio do tribunal.

Ap�s a aprova��o pelo plen�rio, o relat�rio e o parecer pr�vio ser�o encaminhados ao Congresso Nacional. O TCU vai monitorar o cumprimento das recomenda��es e sugest�es pelos �rg�os e entidades fiscalizados. A aprecia��o das Contas do Governo compete ao TCU desde a Constitui��o Federal de 1934.

De acordo com o TCU, a an�lise das Contas de 2012 busca saber se as pol�ticas p�blicas, previstas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) nas �reas de educa��o, sa�de, desenvolvimento regional, infraestrutura e previd�ncia est�o sendo implementadas e cumprindo os objetivos tra�ados pelo governo. O trabalho tamb�m dar� destaque aos programas tem�ticos que visam ao alinhamento entre inclus�o socioecon�mica de indiv�duos, grupos sociais e regi�es e crescimento econ�mico.

Al�m disso, o relat�rio analisa as a��es setoriais do Governo divididas conforme as fun��es or�ament�rias, destacando-se as �reas de previd�ncia social e pol�tica nacional de combust�veis. Avalia, ainda, o desempenho da arrecada��o e a execu��o das despesas, bem como a evolu��o dos �ndices econ�micos e sociais e o cumprimento das metas fiscais e dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).