Tribunal de Contas da Uni�o aponta falhas sist�micas na fiscaliza��o do governo

Estudos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a fiscaliza��o de conv�nios federais consideram “sist�micas” falhas na estrutura da Uni�o, destacando como problemas mais s�rios o baixo n�mero de servidores e a falta de qualifica��o de parte deles. Nesse contexto de fraca vigil�ncia, conv�nios patrocinados por parlamentares j� estiveram no centro de v�rios esc�ndalos que atingiram os governos Dilma Rousseff e Luiz In�cio Lula da Silva. Em 2011, o ent�o ministro do Esporte, Orlando Silva, teve de pedir demiss�o ap�s a revela��o de que conv�nios irregulares ajudaram a abastecer ONGs ligadas a seu partido, o PC do B.

No mesmo ano, a chamada “farra dos conv�nios” para patrocinar eventos em cidades do interior derrubou o ent�o ministro do Turismo, Pedro Novais. Investiga��es da Pol�cia Federal constataram uma s�rie de desvios e aus�ncia de controle sobre a aplica��o dos recursos. Em 2010, o TCU analisou a estrutura de fiscaliza��o dos conv�nios e detectou a exist�ncia de estoque de R$ 16 bilh�es em presta��es de contas n�o analisadas. Al�m disso havia quase R$ 2 bilh�es de conv�nios cuja presta��o de contas n�o havia sido apresentada no prazo legal.

O �rg�o com situa��o mais fr�gil era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), com mais de 15 mil presta��es de contas n�o analisadas, cujo valor chegava a cerca de R$ 4 bilh�es. Para fiscalizar esses conv�nios havia apenas 89 servidores efetivos.

Em 2011, em um novo relat�rio sobre as contas do governo, o �rg�o constatou que as presta��es de contas com an�lise atrasada j� somavam quase R$ 20 bilh�es. O atraso m�dio das an�lises era de pouco mais de cinco anos. O n�mero de presta��es de contas n�o apresentadas no prazo devido era de 3.179, 14% maior do que o registrado no ano anterior.

Desde ent�o o TCU n�o atualizou esses dados, mas atrasos e a falta de funcion�rios persistem, segundo o presidente da institui��o, Augusto Nardes.