Tribunal de Contas da Uni�o quer ser gestor de obras, critica ministro dos Transportes

H� um m�s e meio no cargo, o ministro dos Transportes, C�sar Borges, n�o esconde sua perplexidade com os obst�culos que o governo enfrenta para tocar seus projetos. “No passado, n�o se tinha dinheiro para gastar em infraestrutura”, disse. “Agora, tem recursos, mas n�o conseguimos gastar.” Entre os elementos que atrasam as obras, ele atacou principalmente o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

“O TCU a cada dia passa de �rg�o fiscalizador para gestor de obras”, afirmou. “Ele n�o apenas se contenta em acompanhar os pre�os, a melhor utiliza��o do recurso p�blico.” Borges informou que o tribunal �s vezes solicita informa��es e questiona pontos que deveriam ser decis�o do respons�vel pela obra. Ele citou como exemplo um corte no solo para a constru��o de uma estrada. “Tem de fazer uma sondagem que vai at� o leito da estrada; se tiver dez metros de rocha, eu tenho de ir at� l� embaixo”, explicou.

“Mas por que ir at� o leito? �s vezes, basta ir at� o impenetr�vel, que � a rocha.” Para Borges, esse tipo de decis�o deveria ser do gestor, e n�o do tribunal. “O gestor da obra � o gestor da obra, o �rg�o p�blico, e a� ele assume a responsabilidade”, afirmou. “Mas, se o tribunal quer fazer gest�o de obra, complica um pouco.”

Outro exemplo � a an�lise da composi��o de custos de uma obra. “Isso � subjetivo, engenharia civil n�o � ci�ncia exata”, disse. S�o tamb�m comuns os questionamentos a respeito de pre�os. “Eles podem fazer uma cota��o de pre�o por internet, mas o sujeito nunca participou de uma concorr�ncia”, desabafou. “E a� ele acha que h� sobrepre�o, e vai exigir que a empresa reduza o custo.”

As press�es pela redu��o de custos geram outro problema. Muitas vezes a empresa n�o aceita essa exig�ncia e prefere rescindir o contrato. Nesse caso, o governo pode chamar o segundo colocado, mas muitas vezes se v� for�ado a reiniciar o processo de licita��o.

Apesar das cr�ticas, o ministro orientou sua equipe a atender a todos os pedidos do tribunal, da forma mais c�lere e transparente poss�vel. “N�o estamos nos insubordinando, de forma nenhuma, contra o TCU”, disse. “Mas � preciso que se saiba que o atendimento de todas as solicita��es faz com que as obras sejam executadas num tempo que a sociedade n�o quer.”Borges acrescentou que tem boa rela��o com os ministros do TCU e o di�logo � bom.

O TCU n�o � o �nico empecilho aos investimentos, informou o ministro. Existem as j� conhecidas dificuldades em obter licen�as ambientais para os empreendimentos. Muitas vezes, os estudos para a concess�o das autoriza��es demoram um ano, pois � preciso estudar a fauna e a flora das �reas afetados nas quatro esta��es. Da mesma forma, dependendo do local, h� exig�ncias de estudos e medidas mitigadoras de impacto dos �rg�os de prote��o aos ind�genas, aos quilombolas, ao patrim�nio hist�rico e arqueol�gico. H� dificuldades tamb�m por parte das construtoras. Muitas vezes, elas n�o t�m f�lego financeiro para entregar o servi�o para o qual foram contratadas.