O livre exerc�cio de cren�a e cultos religiosos � tema pol�mico no Senado e foi alvo, nessa quinta-feira, de cr�ticas dos participantes de uma audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Sociais da Casa. Em pauta para o debate, o projeto de lei do deputado George Hilton (PRB/MG) que trata do assunto.
Apesar de apresentarem motiva��es diferentes, os representantes de diversas institui��es religiosas e do governo manifestaram a contrariedade � proposta e pediram que o projeto seja rejeitado. O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que vai se reunir com a sua equipe de consultoria para decidir o rumo do relat�rio, que, segundo ele, pode ser pela rejei��o da proposta. O senador pediu que representantes de congrega��es religiosas que n�o estiveram presentes � audi�ncia enviem contribui��es para a elabora��o do relat�rio.
Na opini�o do professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Antonio Cunha, o projeto de lei � “incorrig�vel”. Ele declarou que a regula��o de cren�as s� � admitida quando h� constrangimento ao direito dos cidad�os de professar sua f� ou quando existe controle estatal na �rea religiosa. Nenhuma dessas hip�teses, observou Cunha, � verificada no Brasil, uma vez que "o pa�s � privilegiado quanto respeito � liberdade religiosa".
“O Brasil n�o est� em nenhuma das duas situa��es. Trata-se, portanto, de uma situa��o esdr�xula”, disse o professor. Para ele, o projeto � "mim�tico", por fazer uma adapta��o apressada do tratado assinado entre o Brasil e a Santa S�, em 2008; "indecente", por conferir privil�gios a determinadas institui��es religiosas sem que haja contrapartida ao interesse p�blico; e "pueril", por tentar estender a outras institui��es religiosas os benef�cios recebidos pela Igreja Cat�lica. Ele tamb�m discorda do artigo que prev� ensino religioso obrigat�rio, pois, em sua opini�o, o dispositivo afronta a liberdade de opini�o.
'Inger�ncia'
O representante da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Sarubbi, ressaltou que ter ou n�o uma cren�a est� entre os direitos fundamentais do brasileiro. Em sua opini�o, a proposta coloca este direito em segundo plano, ao permitir a "inger�ncia estatal no modo de professar a f� das pessoas". Em sua opini�o, o projeto padece de v�cio de origem por ser “apressado, oportunista” e inadequado �s diferentes institui��es religiosas.
Para o representante da CNBB, a proposta � uma c�pia do acordo realizado entre o Brasil e a Santa S�, dois estados soberanos. Acordos e tratados internacionais s�o comuns, enfatizou, e o documento assinado n�o prejudica nenhuma congrega��o religiosa. Ele ainda ressaltou a import�ncia das institui��es religiosas quanto � assist�ncia social, segundo ele atribui��o do Estado que n�o � cumprida com efici�ncia.
“Um Estado que n�o consegue ministrar aula de Portugu�s e Matem�tica quer ingerir na f�?”, questionou o representante da CNBB. Com opini�o similar, o representante da Federa��o Esp�rita Brasileira (FEB), Flamarion Vidal, relatou que as casas esp�ritas prestam assist�ncia social porque o Poder P�blico n�o atende �s necessidades b�sicas do cidad�o.
Segundo ele, as institui��es religiosas s�o impedidas de fazer caridade em raz�o do preconceito de alguns gestores p�blicos. Por isso, ele defendeu a regulamenta��o da presta��o de caridade pelas institui��es religiosas, j� que a Constitui��o estabelece a laicidade do Estado, mas n�o regula a atua��o das institui��es.
'Privil�gios'
Para a coordenadora de Pol�tica de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Marga Stroher, por n�o mencionar a laicidade do Estado, a proposta pode amea�ar a democracia e a liberdade religiosa no pa�s.
Marga Stroher lembrou que o Brasil possui cerca de 15 milh�es de cidad�os que se dizem ateus ou agn�sticos, que em sua opini�o acabam pagando pelos "privil�gios" recebidos por entidades religiosas. Segundo ela, entidades recebem isen��es, apesar de possu�rem um “imp�rio midi�tico lucrativo”.
Ainda, em sua opini�o, a educa��o religiosa deveria ser retirada da Constitui��o e da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (Lei 9.394/1996), pois � ministrada de forma confessional e a sua inclus�o no curr�culo escolar � “interesseiro e direcionado � matriz cat�lica”. Tamb�m a assist�ncia espiritual em hospitais e pres�dios, segundo ela, n�o deve ser feita de forma massiva, mas quando � solicitada pela pessoa.
“N�o � a religi�o que garante �tica, bom car�ter, uma forma��o adequada para o sujeito. O que vem em princ�pio � a nossa humanidade, isso que nos garante como seres �ticos e comprometidos com a sociedade, com os semelhantes, com o pr�ximo, e n�o como se um credo tornasse, automaticamente as pessoas melhores", afirmou.
Dificuldades
Na opini�o da representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU), Cacilene Aparecida Nobre, a proposta poder� criar dificuldades entre as religi�es em vez de respeito m�tuo. Para ela, o projeto de lei pode ter sido apresentado para favorecer interesses pessoais, uma vez que a interven��o estatal nas cren�as n�o vai contribuir para a valoriza��o da vida e o respeito ao pr�ximo.
A proposta n�o atende aos adeptos do candombl�, declarou o representante da religi�o de matriz africana, Francisco Aires Afonso Filho, uma vez que h�o h� uma hierarquia na estrutura dos centros e casas onde se realizam os rituais. Ele tamb�m observou que a previs�o constitucional j� garante a liberdade de cren�a e pr�ticas religiosas, sem a necessidade de haver uma organiza��o institucionalizada da cren�a.
Para o juiz Roberto Arriada Lorea, a Constitui��o j� garante inviolabilidade de consci�ncia e de cren�a. Ele acrescentou que o Estado n�o pode impor uma confiss�o religiosa �s pessoas.
Vota��o
Em abril, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) cobrou a vota��o do PLC 160/2009, chegando a apresentar um pedido de tramita��o em regime de urg�ncia para a mat�ria. Suplicy pediu mais tempo para realizar uma nova audi�ncia p�blica - a desta quinta-feira - e os l�deres disseram que tentariam colocar a proposta em vota��o no prazo de 30 dias.
Com Ag�ncia Senado