Em semana curta, C�mara ter� rotina intensa de vota��o

Com o feriado prolongado de Corpus Christi, a semana ser� mais curta no Congresso, mas as noites podem ser mais longas na C�mara. Com o risco de as Medidas Provis�rias (MPs) 601/2012 e 605/2013 caducarem no dia 3 de junho, os deputados se re�nem na pr�xima segunda-feira, 27, em uma tentativa de votar o que o Pal�cio do Planalto esperava ver aprovado ainda esta semana. A oposi��o, que obstruiu os trabalhos nos �ltimos dias e obrigou a base do governo a incluir projetos de lei na pauta, promete insistir na obstru��o e esticar as sess�es para dificultar a aprova��o da pauta de interesse governista.

Inspirados na estrat�gia da MP dos Portos, que levou a discuss�es em plen�rio madrugadas adentro e quase submeteu uma derrota ao governo, a oposi��o diz que manter� a mesma linha de atua��o por n�o concordar com a "inger�ncia" do Executivo sobre o Legislativo. Na pr�xima segunda-feira, os l�deres dos partidos se re�nem �s 18 horas com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir a vota��o das MPs, desde que seja definida uma data para a vota��o do Projeto de Lei Complementar 200/2012 - que extingue a contribui��o social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) devido pelos empregadores em situa��es de demiss�o sem justa causa.

H� ainda a possibilidade de se votar em plen�rio os destaques pendentes apresentados ao Projeto de Lei 7663/2010, que muda o Sistema Nacional de Pol�ticas P�blicas sobre Drogas (Sisnad). Embora se disponha a discutir a vota��o da MPs, a oposi��o deixa claro que n�o pretende facilitar a vida da base do governo: "Prepare o colchonete, jornalista", avisa um tucano, sobre a j� calculada demora nas vota��es.

A MP 605, que � considerada prioridade para o governo, � a que permite a transfer�ncia de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo do setor el�trico, para bancar os gastos das distribuidoras de energia com o acionamento das usinas t�rmicas. De janeiro a mar�o, o governo j� repassou R$ 3,3 bilh�es a essas empresas. A MP tamb�m autorizou o uso dos recursos da CDE para compensar a falta de ades�o de algumas empresas de energia el�trica ao pacote de renova��o das concess�es e que permitiu ao governo conceder um desconto de 20% na conta de luz.

J� a MP 601 disp�e sobre a desonera��o da folha de pagamento para setores da economia (constru��o civil, varejistas, entre outros) e sobre o Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), prorrogando o benef�cio at� dezembro de 2017. Se aprovado, as empresas contempladas poder�o trocar a contribui��o previdenci�ria de 20% por um recolhimento de 1% a 2% do faturamento.

Os deputados correm para aprovar as MPs e atender a uma imposi��o do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que anunciou na semana passada que n�o mais aceitar� MPs que cheguem ao Senado com menos de sete dias de validade. A decis�o de Calheiros ocorreu em meio a cr�ticas pela tramita��o rel�mpago da MP dos Portos, que, para n�o perder a validade, foi aprovada pelos senadores no mesmo dia em que saiu da C�mara.