Indicado por Dilma para o Supremo, Lu�s Barroso critica excesso de emendas

Bras�lia – Um dia depois de ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Lu�s Roberto Barroso fez uma palestra ontem, em Salvador, onde criticou a aprova��o excessiva de emendas � Constitui��o pelo Poder Legislativo. Na avalia��o do escolhido para a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado, “n�o � bom” que a pol�tica seja feita por meio da aprova��o de PECs.

“A pol�tica ordin�ria no Brasil se faz, em alguma medida, por meio de emendas constitucionais, o que n�o � bom”, disse Barroso, durante palestra no 13º Congresso Brasileiro de Direito do Estado. No evento, ele falou sobre os 25 anos da Constitui��o federal e observou que as mais importantes garantias permanecem intocadas.

Barroso, no entanto, observou que a Constitui��o aborda uma “excessividade abrangente” de assuntos e mencionou o fato de dezenas de emendas terem sido aprovadas desde a promulga��o da Carta, em 1988. “Isso fez com que a Constitui��o tenha sofrido mais de 70 emendas, o que compromete, em alguma medida, a voca��o de perman�ncia do texto constitucional”, frisou.

Em Bras�lia, a indica��o de Barroso foi o principal assunto no meio jur�dico na quinta e na sexta-feira. O ministro aposentado do STF Carlos Velloso afirmou que a escolha de Dilma n�o poderia ter sido melhor. “A presidente acertou em cheio. O Lu�s Roberto Barroso � um professor robusto e um advogado militante nos tribunais superiores, especialmente no STF. Isso quer dizer que ele n�o tem que aprender, j� entra sabendo como funciona o tribunal. � um dos melhores veiculadores do neoconstitucionalismo no Brasil, que tem em sua base os direitos fundamentais”, destacou Velloso.

“Crise de opini�es” Pouco antes de iniciar a palestra em Salvador, Barroso deu uma r�pida entrevista, na qual evitou comentar temas como o mensal�o e os recentes atritos entre o Legislativo e o Judici�rio. Primeiro, o jurista brincou que, no momento, est� “com crise de opini�es”. Depois, disse que � preciso aguardar a sabatina. “A nomea��o para ministro do Supremo envolve duas fases: a indica��o pela presidente e a aprova��o pelo Senado, de modo que, antes de o Senado se manifestar, n�o acho apropriado dar declara��es sobre o cargo.”

Antes de ser nomeado, Barroso ser� sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, em que seu nome ser� submetido a vota��o. Depois, a indica��o precisa ser aprovada pelo plen�rio da Casa. Segundo o presidente da CCJ, senador Vital do R�go (PMDB-PB), a sabatina ocorrer� em junho. “Na semana que vem vamos divulgar o dia certo. Nosso calend�rio est� cheio de audi�ncias e semin�rios. Vamos tamb�m dar um tempo para que os senadores possam se preparar para a sabatina”, disse.

O peemedebista avalia positivamente a escolha feita pela presidente Dilma. “� um nome t�cnico e tem a respeitabilidade do mundo jur�dico. Mas a sabatina nos dar� a compreens�o completa sobre ele”, afirmou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m elogiou Barroso. “(Foi uma indica��o) muito boa. Acho que ganha o STF e ganha o Brasil”, disse.