Pesquisa mostra que Bolsa-Fam�lia � irrelevante para reduzir desigualdade

Bras�lia – A confus�o que se instalou em pelo menos 13 estados na �ltima semana, devido aos boatos de que o Bolsa-Fam�lia seria extinto, colocou o programa em evid�ncia. At� para os cr�ticos ficou expl�cita a import�ncia conferida pela popula��o � pol�tica governamental de transfer�ncia de renda, que hoje atende 13 milh�es de fam�lias pobres. Se para combater a mis�ria os repasses mensais que variam de R$ 32 a R$ 306 t�m efeitos imediatos inequ�vocos, o mesmo n�o se pode dizer sobre uma mazela secular no Brasil: a desigualdade de renda e, portanto, de oportunidades. Estudo feito por pesquisadores do Insituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) mostra que o Bolsa-Fam�lia contribui em apenas 1% para reduzir a concentra��o de riqueza no pa�s — uma das mais elevadas do mundo.

Um mecanismo estat�stico criado pelos autores do estudo — Marcelo Medeiros e Pedro Souza — identifica os fatores que ajudam a concentrar e a distribuir renda no pa�s e o peso de cada um na forma��o do quadro atual de desigualdades. Dos oito elementos analisados, a assist�ncia social, formada pelo Bolsa-Fam�lia e pelo Benef�cio de Presta��o Continuada (cujo p�blico s�o idosos e pessoas carentes com defici�ncia), � praticamente irrelevante para desconcentrar a riqueza. Nesse quesito, o impacto maior decorre do Imposto de Renda, que incide sobre os mais endinheirados, contribuindo em 10% para diminuir a desigualdade. Do outro lado, a renda do trabalho no setor privado eleva a disparidade .

“� como num cabo de guerra, em que algumas for�as puxam para um lado, outras para o outro. Ou seja, umas anulam as outras. Foi poss�vel verificar que o Bolsa-Fam�lia � bom para combater a pobreza, mas n�o tem efeito relevante na redu��o da desigualdade, que � o grande desafio do pa�s”, atesta Marcelo Medeiros. Entre as raz�es para a influ�ncia t�o modesta da pol�tica mais popular do governo, explica Pedro Souza, est� o valor dos benef�cios. “O Bolsa-Fam�lia � vis�vel porque atinge muita gente, mas ele � pequeno no volume total transferido, poderia ser maior”, defende o pesquisador. Em 2012, a quantia gasta pelo programa, R$ 20 bilh�es, n�o chegou a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Este ano, s�o R$ 22 bilh�es dispon�veis, que representam 1,5% do Or�amento do governo, de R$ 1,6 trilh�es.

Ranking Embora o Brasil tenha registrado queda cont�nua da desigualdade nos �ltimos 12 anos, a concentra��o de muito nas m�os de poucos persiste. Para se ter uma ideia, 41,5% de toda a renda est�o com os 10% mais ricos, enquanto os 50% mais pobres dividem 16,4% do bolo. O primeiro grupo ganha 12,7 vezes mais que o segundo, se considerada a renda domiciliar per capita m�dia. Dist�ncia s� superada por pa�ses como Honduras, Col�mbia e Bol�via. Na��es pr�ximas, como M�xico, Peru e Argentina, t�m desigualdade menor que a brasileira.

 

Governo federal discorda

 

Bras�lia - Presidente do Ipea e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica, Marcelo Neri defende a efetividade do Bolsa-Fam�lia na redu��o das disparidades. “� um programa que cumpre os dois pap�is. Reduz a pobreza e tamb�m diminui a desigualdade”, destaca Neri. Desde 1990, o coeficiente de Gini, par�metro internacional usado para medir a desigualdade de distribui��o de renda em um pa�s, tem apresentado queda. Numa escala de 0 a 1 (quanto mais pr�ximo de 1, maior � a concentra��o de renda), o �ndice brasileiro caiu de 0,607 para 0,527 (dado de 2011). Na avalia��o de Neri, isso se deve aos programas sociais iniciados em meados da d�cada de 1990 e fortalecidos mais recentemente.

O Minist�rio do Desenvolvimento Social, em nota, destacou que o trabalho dos pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza tem “a relev�ncia de promover o debate sobre que tipo de sociedade o pa�s est� construindo”, mas discordou da conclus�o do estudo. “S�o ineg�veis os benef�cios diretos e indiretos que o Bolsa-Fam�lia tem provocado em todo o Brasil, auxiliando efetivamente para diminuir as desigualdades hist�ricas do pa�s”, informa o comunicado. A pasta elencou uma s�rie de dados sobre o programa, como redu��o de mortalidade de 19,4% entre crian�as nos munic�pios com alta cobertura do Bolsa- Fam�lia. (RM)