Governo corre para aprovar no Congresso MPs antes do feriado

Depois da Medida Provis�ria dos Portos, o governo Dilma Rousseff ter� de fazer nos pr�ximos dias um esfor�o para conseguir a aprova��o de oito medidas provis�rias antes de elas perderem a validade. �s v�speras do feriado de Corpus Christi, o maior empenho volta-se para a aprova��o de duas medidas com elevado apelo popular. O temor do Planalto � que, mesmo se forem aprovadas na C�mara, n�o h� garantia de que ser�o apreciadas a tempo no Senado.

As MPs perdem a validade na segunda-feira, dia 3. Desse pacote, quatro v�o caducar e duas devem ser votadas em tempo h�bil no Senado, segundo fontes. As duas restantes asseguram o corte na conta de luz, prometido por Dilma, e beneficiam a constru��o civil e o varejo com corte de impostos na folha de sal�rios. Nos dois casos, ainda precisam passar por C�mara e Senado. L�deres governistas correm contra o rel�gio para salv�-las e os peemedebistas prometem, agora, que v�o agir como aliados. Com o feriado abreviando a semana e comprometendo o qu�rum, as chances de aprova��o v�o at� quarta-feira. Para vot�-las, os l�deres governistas ter�o de convencer a oposi��o e parte da base aliada. Mas h� outra rebeli�o: alguns partidos exigem que, antes seja apreciado um projeto que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS dos demitidos por justa causa.

O Planalto op�e-se ao projeto, porque o fim da cobran�a retiraria R$ 3 bilh�es dos cofres da Uni�o. Por isso, acionou o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que tente adiar a an�lise da proposta. “S� analisamos as medidas provis�rias se votarmos o fim da multa adicional do FGTS”, disse o l�der da oposi��o, deputado Nilson Leit�o (PSDB-MT). “Se ele adiar essa vota��o, vai mostrar que o Congresso n�o passa mesmo de um puxadinho do Planalto”, criticou. Tamb�m querem o fim da multa adicional o PSB, o PSD, o PTB e o PSC. Se a aprecia��o da proposta for adiada, a oposi��o vai obstruir as MPs, acrescentou Leit�o.

Os dois focos de preocupa��o do governo na C�mara s�o MPs baixadas por Dilma para estimular a economia e reduzir custos. A da conta de luz permite a transfer�ncia de recursos de um fundo setorial para o pagamento das usinas t�rmicas. Sem isso, seria praticamente anulado o desconto na conta de luz. Ela � t�o importante que o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, telefonou a aliados no fim de semana pedindo empenho na aprova��o.

Se aprovadas nesta segunda-feira, 27, as MPs chegam ao Senado menos de 24 horas antes do feriado. Nesse contexto, colocam em xeque a promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que n�o analisaria MPs com menos de sete dias de prazo.

Oito Medidas Provis�rias perdem a validade depois do feriado: a MP-597, que isenta do IRPF participa��o em lucro de at� R$ 6 mil; a MP-598, que abre cr�dito extraordin�rio no Or�amento de 2012 para �rg�os e empresas estatais; a MP-599, que cria dois fundos relacionados � reforma do ICMS; a MP-600, que amplia o limite operacional da Caixa e trata do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste; a MP-601, que prorroga cr�dito a exportadores e desonera folha de pagamentos da constru��o e do varejo; a MP-603 que d� socorro financeiro aos agricultores do Nordeste atingidos pela seca; a MP-604, que abre cr�dito para os minist�rios do Desenvolvimento Agr�rio e Integra��o Nacional e a MP-605, que garante a redu��o de 20% nas tarifas de energia el�trica. (Colaboraram Anne Warth, Tania Monteiro e Vera Rosa).