TSE analisa nova 'brecha' contra a fidelidade partid�ria

Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fus�o pode ser a �ltima etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partid�ria. Fixada pelo Judici�rio em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avan�o de costumes e fortalecimento dos partidos, os n�meros mostram que a regra n�o pegou.

Na legislatura passada, ap�s o Supremo Tribunal Federal confirmar - em outubro de 2007 - que os mandatos pertenciam aos partidos, 38 deputados trocaram de legenda. Na composi��o atual da C�mara, desde 2011, j� foram 70 os deputados que mudaram de partido. A maioria aproveitou-se da permiss�o para sa�da durante a cria��o de um partido, usada com sucesso pelo PSD, que amealhou 51 deputados federais. As brechas deixadas pela regra e o placar de cassa��es mantiveram o est�mulo do troca-troca partid�rio. At� hoje, apenas um deputado federal infiel foi cassado pela Justi�a: o paraibano Walter Brito Neto, que trocou o DEM pelo PRB.

A consulta feita pelo deputado S�rgio Brito (PSD-BA) chegou ao TSE no in�cio do m�s e questiona se os parlamentares de determinado partido poderiam migrar para uma legenda formada pela fus�o de outros dois partidos sem correrem o risco de serem cassados. No meio pol�tico, j� foi anunciado que PPS e PMN se unir�o para formar o MD - Mobiliza��o Democr�tica. A d�vida sobre a possibilidade de cooptar parlamentares, por�m, fez com que as legendas congelassem temporariamente a uni�o. "Vamos esperar a resposta � consulta porque tiveram prefeitos e parlamentares que ficaram inseguros", disse o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Uma decis�o do TSE dando sinal verde para a migra��o abriria nova janela no mercado de trocas partid�rias. Especialmente, porque a fus�o de duas legendas � procedimento bem mais simples do que o complicado processo de cria��o de legendas, que exige a coleta de assinaturas em todo o Pa�s com valida��o pela Justi�a Eleitoral. Uma resposta positiva teria impacto nas elei��es do ano que vem, uma vez que o MD sinaliza apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em sua eventual candidatura presidencial.

Essa nova brecha em an�lise no TSE se somaria a outras deixadas pelo Judici�rio ao julgar a fidelidade partid�ria e que mantiveram vivo o troca-troca partid�rio. Conforme o julgamento de 2007, o partido poderia ir � Justi�a pedir de volta o mandato do pol�tico infiel. Se n�o o fizesse, o Minist�rio P�blico poderia acionar o Judici�rio. Entretanto, para que o mandato seja cassado, a legenda preterida pelo parlamentar precisa se dizer tra�da. Como parte das negocia��es pol�ticas, isso n�o acontece.