L�der do PT quer sess�o extra do Senado na pr�xima semana

O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), defendeu nesta segunda-feira que a Casa fa�a uma sess�o extraordin�ria na pr�xima semana, dia 3 de junho, a fim de votar as duas medidas provis�rias com apelo popular que est�o previstas para serem apreciadas na noite desta segunda pela C�mara dos Deputados: a que desonera a folha de pagamento para a constru��o civil e outros setores da economia (MP 601) e a que garante a transfer�ncia de recursos de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redu��o de 20% da conta de luz aos consumidores e ao setor produtivo (MP 605).

A C�mara dos Deputados confirmou a sess�o extraordin�ria, �s 18 horas, para votar as duas medidas provis�rias. O jornal O Estado de S. Paulo revelou na edi��o desta segunda-feira que o governo montou uma opera��o para tentar aprovar essas duas MPs.

A movimenta��o tem por objetivo cumprir um acordo pol�tico firmado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a partir da MP dos Portos a Casa s� apreciaria esse tipo de proposta se chegasse da C�mara com sete dias de anteced�ncia. O problema � que as MPs 601 e 605 perdem a validade na pr�xima segunda-feira, dia 3.

"Esse � um caminho mais prov�vel, porque obedece a regra dos sete dias e nos coloca uma grande responsabilidade de dar quorum para votar as medidas provis�rias", disse Wellington Dias, ao ressalvar que o acordo de Renan Calheiros n�o tem "base regimental". Segundo ele, isso significa que, a rigor, o regimento permite que uma MP chegue da C�mara em um dia e seja votada pelo Senado no mesmo dia, "como j� aconteceu v�rias vezes".

Contudo, o l�der petista disse que, se for aprovada nesta ter�a pela C�mara, uma das alternativas em an�lise ser� o governo enviar dois projetos de lei em regime de urg�ncia para o Congresso.

Os l�deres do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), defenderam o cumprimento do acordo proposto por Renan Calheiros. "O Senado precisa ter tempo para examin�-las, mesmo porque �s vezes vem contrabandos muito inconvenientes e jabutis colocados em �rvores, n�o se sabe por quem", disse Ferreira. "Caso n�o seja aprovada na C�mara hoje, a� j� compromete o prazo definido pelo presidente do Senado", observou Rollemberg.