Justi�a ret�m alugu�is de juiz do Fisco

A Justi�a de S�o Paulo ordenou ao agente fiscal de Rendas �lcio Fiori Henriques, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda, que deposite mensalmente todo o montante relativo aos alugu�is dos im�veis que comp�em seu patrim�nio - 19 salas comerciais e apartamentos de alto padr�o que ele adquiriu em apenas 30 meses, de mar�o de 2010 a outubro de 2012, ao pre�o de R$ 30,75 milh�es, em valores de mercado.

A determina��o � da ju�za Simone Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital que, no in�cio de maio, j� havia decretado o bloqueio de todos os bens de Fiori, sob suspeita do Minist�rio P�blico Estadual por lavagem de dinheiro e corrup��o. Ele teria enriquecido ilicitamente no per�odo em que ocupou cadeira de juiz titular do TIT, entre 2008 e 2012 - em dezembro passado, assumiu fun��o de assistente fiscal e suplente de juiz do tribunal administrativo.

Estima-se em cerca de R$ 200 mil mensais a quantia global que os im�veis rendem ao juiz do TIT a t�tulo de loca��o. A ju�za mandou que Fiori apresente em cinco dias a quita��o de condom�nio, impostos e demais despesas incidentes sobre os bens, sob pena de multa di�ria de R$ 100 mil a contar da intima��o. A medida � extensiva a duas empresas de Fiori, a JSK Servi�os e Investimentos e a KSK Participa��es.

Perfil

Os investigadores tra�am um perfil de Fiori, juiz emblem�tico, ora apontado como um homem hostil, at� “agressivo”, com disposi��o incomum para neg�cios milion�rios no mercado imobili�rio. Gosta de luxos e aprecia lugares paradis�acos. Outros relatos classificam de “brilhante” seu curr�culo, bacharel em Administra��o de Empresas pela Funda��o Getulio Vargas e pela Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco.

Aos 30 anos, desde 2006 ele exerce a carreira de fiscal de Rendas. Com 23 anos passou em 22.º lugar no concurso que disputou com 30 mil candidatos. Na ocasi�o, a um jornal de concursos p�blicos, ele deu a receita para ser aprovado: organiza��o e f�lego. “Eu tentei, ao m�ximo, cortar as minhas atividades, mas n�o d� para abrir m�o de tudo.”

Na disserta��o de mestrado escreveu sobre “O regime jur�dico do gasto tribut�rio no direito brasileiro”. Trecho de sua lavra. “Os benef�cios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas p�blicas, mais especificamente as subven��es, na medida em que ambos s�o instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado.”

A investiga��o revela uma outra face de Fiori. “A prepot�ncia do juiz do TIT corresponde � sua aud�cia e r�pida ascens�o ao espa�o fechado dos milion�rios, sem que se possa justificar o mete�rico enriquecimento.”

Afirma ter amigos influentes, na Justi�a e na pol�cia. Tamb�m diz ter boas rela��es na pol�tica. Alardeia proximidade com o deputado estadual Bruno Covas (PSDB), secret�rio do Meio Ambiente do governo Geraldo Alckmin e secret�rio-geral da sigla.

“Eu o conhe�o, mas n�o somos amigos”, disse Covas. “N�o estudamos juntos. Quantos anos ele tem? Tenho 33, n�o dava para ter estudado com ele. Quem fez S�o Francisco com ele foi um funcion�rio meu.”

O tucano narra que, em 2009, exercia o mandato de deputado estadual. Nessa �poca, Fiori frequentou a Assembleia. O governo enviou ao Legislativo projeto relativo � estrutura e compet�ncias dos �rg�os de julgamento do TIT. “Nas audi�ncias p�blicas ele (Fiori) ia l�.”

A avalia��o dos investigadores � que Fiori agia com vol�pia extraordin�ria para ampliar seu patrim�nio sem se preocupar com vest�gios. Tanto que, em outra demanda judicial, recha�ou de forma veemente que tivesse s�cio. Em a��o na 18.ª Vara C�vel, movida por uma empresa de investimentos que pleiteia parte dos lucros sobre vendas, o juiz sustentou que ele e suas empresas (JSK e KSK) s�o “titulares exclusivos dos valores e patrim�nio investidos, n�o necessitam de um s�cio que declaradamente n�o investe nada”. Fiori afirma que a empresa que o aciona “era mera prestadora de servi�os de gest�o e consultoria financeira”, que “jamais existiu v�nculo societ�rio entre as partes” e que os autores da a��o “pretendem locupletar-se �s custas do patrim�nio e investimento alheio”.

Bem-nascido

“�lcio Fiori � um servidor p�blico bem-nascido”, afirma seu advogado, Ricardo Sayeg. Segundo Sayeg, Fiori mant�m paralelamente “uma atividade que n�o � incompat�vel” com a carreira de fiscal, a mesma profiss�o do pai, �lcio de Abreu Henriques.

Criminalista com ampla experi�ncia em causas sobre lavagem de dinheiro, Sayeg prepara sua estrat�gia. Ele refuta acusa��o, de uma servidora da Fazenda, segundo a qual um juiz foi afastado do TIT porque deu “uma mala com R$ 1 milh�o” para Fiori. “Esse depoimento � rid�culo”, avalia Sayeg. “Quem ia levar uma mala com tanto dinheiro dentro do TIT? Isso � del�rio persecut�rio. Ela deu detalhes? A cor da pasta?”

Sayeg adianta que o juiz vai explicar a evolu��o patrimonial. “Ela � justificada.” O advogado relata que seu cliente fez sociedade com um investidor no ramo imobili�rio que fazia as capta��es para a compra