C�mara adia vota��o de medidas provis�rias por falta de qu�rum

Bras�lia - A base aliada do governo na C�mara n�o conseguiu votar nessa segunda-feira as medidas provis�rias (MPs) 601 e 605. Elas vencem no pr�ximo dia 3 de junho. Os governistas tentaram derrubar a obstru��o dos partidos da oposi��o e de alguns da base para viabilizar a vota��o das MPs. Mas, como n�o tiveram sucesso, a sess�o foi encerrada por falta de qu�rum.

Com isso, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sess�o para a vota��o das MPs para esta ter�a-feira. A MP 601/12 estende os benef�cios fiscais da desonera��o da folha de pagamento a setores da economia, como o da constru��o civil e do com�rcio varejista. A MP 605/13 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para sustentar a diminui��o da tarifa de energia el�trica.

Os l�deres governistas se reuniram no in�cio da noite a fim de acertar estrat�gias para a aprova��o das MPs, no m�ximo amanh� pela manh�, para que haja tempo das mat�rias serem aprovadas pelo Senado ainda esta semana. O l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), disse que se a C�mara aprovar as MPs antes das 16 horas desta ter�a-feira haver� condi��es delas serem votadas pelo Senado antes do dia 3.

A oposi��o e alguns partidos da base e tamb�m do PSD reivindicam a vota��o do projeto que acaba com a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) nas demiss�es sem justa causa, por isso decidiram obstruir a vota��o das MPs. Atualmente, as empresas pagam 50% sobre o valor do fundo, sendo que desse total 40% v�o para o trabalhador e o restante para o Tesouro.

Ao fazer um apelo para que os deputados compare�am amanh� ao plen�rio para as vota��es das medidas provis�rias, Henrique Alves prometeu colocar o projeto sobre a redu��o da multa do FGTS em vota��o no m�s de agosto. Alguns partidos discordaram da proposta e propuseram uma reuni�o de l�deres para discutir a vota��o do projeto ainda no primeiro semestre.