C�mara termina vota��o do texto final da MP que reduz conta de luz

A C�mara dos Deputados terminou de votar os destaques da Medida Provis�ria 605, que permite a transfer�ncia de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) para o pagamento das usinas t�rmicas. Sem esse repasse, fica praticamente inviabilizada a redu��o da tarifa de energia el�trica, em vigor desde janeiro deste ano.

A pr�xima an�lise a ser feita, tamb�m nesta ter�a-feira, � da MP 601, que estende a vig�ncia do Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra) at� o final de 2017. Esse regime devolve �s empresas parte dos tributos com base no faturamento com exporta��o. Al�m disso, a MP 601 amplia a desonera��o da folha de pagamentos para os setores da constru��o civil e do varejo.

Apenas uma emenda, proposta pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi aceita na vota��o da MP 605. Essa emenda determina que as concess�es anteriores ao decreto 5.163, de 2004, ter�o seu prazo de vig�ncia contado a partir da emiss�o de licen�a ambiental pr�via. Os outros destaques foram rejeitados. Aprovada a reda��o final, a medida provis�ria segue agora para o Senado.

A vota��o da MP, que perde a validade j� na pr�xima segunda-feira, 3, foi r�pida. A Casa atingiu o qu�rum m�nimo de 257 parlamentares por volta das 11h30. Em seguida, os deputados aprovaram um requerimento de prefer�ncia que fez a medida provis�ria 605 ser apreciada antes da 601, que tamb�m caduca na segunda-feira. Minutos depois, por volta do meio-dia, o texto-base da MP j� estava aprovado e os deputados come�aram a discutir os destaques.

As duas MPs ainda precisam passar pelo Senado at� a segunda-feira, 3, para n�o perderem a validade. L�, no entanto, ainda n�o se sabe se haver� tempo h�bil para vot�-las em raz�o da promessa feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), h� cerca de duas semanas, que n�o mais aceitaria medidas provis�rias que chegassem da C�mara com menos de sete dias de validade.