O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse nessa ter�a-feira que n�o h� nenhuma possibilidade de o Minist�rio P�blico Federal aceitar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que limita os poderes de investiga��o do �rg�o, mesmo que haja modifica��es propostas pelo grupo de trabalho coordenado pelo Minist�rio da Justi�a.
Formado no fim do m�s passado por parlamentares, procuradores e representantes das pol�cias Federal e Civil, o colegiado tem at� amanh� para entregar uma vers�o aperfei�oada do texto, o que n�o ocorrer�, segundo o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele afirmou que o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, pediu prazo maior para que o grupo conclua o trabalho. Com isso, Alves espera votar o texto na �ltima semana de junho.
Questionado se havia chance de o MP aprovar a proposta, Gurgel disse que n�o h� “absolutamente nenhuma”. “A proposta, continuo a afirmar, � insana mesmo. Com o n�vel de corrup��o do Brasil, querer limitar as investiga��es? Se for proibir a Receita Federal de investigar, a Previd�ncia Social de investigar, limitar a Controladoria-Geral da Uni�o, seria igualmente insano. Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal trabalham normalmente em parceria com excelentes resultados. � isso que temos de privilegiar”, disse o procurador. A PEC, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTB-BA), precisa de 308 votos favor�veis no plen�rio da C�mara, em dois turnos, para ser aprovada.