O Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) acatou nessa ter�a-feira pedido de licen�a pr�via e de instala��o para a constru��o de um complexo hoteleiro, com lojas, centro de conven��es e seis pavimentos de estacionamento no subsolo da Rua Musas, no Bairro Santa L�cia, Regi�o Centro-Sul da capital mineira. O pr�prio Copam j� tinha autorizado o empreendimento em setembro do ano passado, mas a associa��o de moradores da rua contestou a vota��o e as licen�as foram suspensas em dezembro. O resultado da reuni�o de ontem n�o p�e fim � novela da Rua Musas, cujo trecho foi vendido por cerca de R$ 4 milh�es pela prefeitura para uma empreiteira no ano passado.
Os moradores da Musas, que criaram uma associa��o para lutar contra sua venda, ainda podem recorrer da decis�o na C�mara Normativa Recursal do Copam. Al�m disso, tramitam na Justi�a mineira tr�s a��es contra a constru��o do complexo no local, movidas pela associa��o de moradores, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil e pelo Minist�rio P�blico Estadual. Nenhuma teve ainda senten�a final. Em janeiro, as obras foram suspensas pela Justi�a mineira, mas os empreendedores recorreram da senten�a, que acabou cassada. No entanto as obras continuavam paralisadas por causa da suspens�o da licen�a do Copam, obtida novamente ontem.
Um dos moradores da rua, Fernando Santana, disse que a esperan�a da associa��o � uma decis�o positiva da Justi�a, pois n�o h� grandes expectativas de que o Copam v� acatar o pedido de reconsidera��o que ainda ser� feito. Segundo ele, o empreendimento vai ser erguido em desacordo com as leis, que permitem a constru��o no bairro de edif�cios de no m�ximo nove metros de altura. A autoriza��o para o complexo foi feita com base na Lei da Copa, aprovada pela C�mara Municipal de Belo Horizonte em 2010, que flexibiliza algumas regras para favorecer a constru��o de hot�is na capital mineira por causa da Copa do Mundo de 2014.