Justi�a suspende constru��o de hotel na Rua Musas, no Santa L�cia

A Justi�a suspendeu a constru��o de um hotel na Rua Musas, no Bairro Santa L�cia, Regi�o Centro-Sul de BH. A liminar � favor�vel a a��o do Minist�rio P�blico e atende a associa��o de moradores do Alto Santa L�cia. Seriam duas torres em 65,9m2, compostas de duas torres de apartamentos, sendo uma com nove e outra com 27 pavimentos, restaurantes, salas de reuni�o, al�m de lojas e um centro de conven��es.

O local do empreendimento � classificado como zona de adensamento restrito e integra a �rea de diretrizes especiais da Serra do Curral. O empreendimento vem sendo questionado na Justi�a pelas fam�lias que vivem na regi�o, uma vez que a prefeitura vai vender um trecho de 1,7 mil metros quadrados da rua para que a obra seja levada adiante.

Para o MPMG, as licen�as pr�vias e de implanta��o foram deferidas, violando-se as normas legais. J� havia sido enviada uma recomenda��o aos �rg�os competentes para a n�o concess�o das licen�as, mas a medida n�o foi atendida pelo Comit� de Pol�ticas do Meio Ambiente. Caso a liminar, deferida pela 7ª Vara da Fazenda P�blica, seja descumprida, as empresas podem pagar R$ 10 mil de multa por dia. As construtoras Datur Empreendimentos e a Mais Invest n�o se pronunciaram sobre a decis�o judicial.