A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) retomou uma pol�mica com os moradores da Rua Musas, no Bairro Santa L�cia, Regi�o Centro-sul de Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, o Executivo publicou no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) novo edital em que os quarteir�es 1 e 308 da via s�o colocados � venda. A diferen�a, desta vez, � que o edital prop�e a comercializa��o do espa�o p�blico na modalidade maior oferta, ou seja, quem fizer o maior lance leva o espa�o. Diferentemente da outra proposta, em que estava prevista a desafeta��o, tendo como benefici�ria a construtora Tenco Realty. A empresa pretendia construir um hotel de 30 andares e cerca de 300 quartos.
Conforme o edital, os interessados t�m at� o dia 25 de julho para apresentar as propostas. No mesmo dia, est� prevista a abertura dos envelopes. Quem quiser participar dever� apresentar, j� na entrega da proposta, o valor de R$ 202.792,46, correspondente a 5% do valor do terreno. As regras permitem que pessoas f�sicas e jur�dicas entrem na disputa.
De acordo com Pedro Brand�o, um dos representantes dos moradores da rua, a altera��o da modalidade da licita��o feita pela prefeitura s� foi poss�vel devido � uma manobra dos moradores. “Eu entreguei ao prefeito Marcio Lacerda uma carta dizendo que estava interessado em adquirir a rua, dessa forma, o edital, que era baseado no interesse �nico da construtora, teve que ser modificado”, contou.
Apesar disso, ele afirma que os moradores foram pegos de surpresa nesta sexta-feira com a publica��o do edital. Segundo Pedro, os advogados do movimento “salve a Rua Musas” v�o analisar os pontos da concorr�ncia. “Vamos acionar os advogados e analisar o documento. E nos pr�ximos dias, a gente deve entrar com alguma a��o”, disse.
No ano passado, a Promotoria de Meio Ambiente do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com A��o Civil P�blica (ACP) questionando a compet�ncia o licenciamento feito pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).
Os moradores j� acionaram a Justi�a atrav�s de uma A��o Civil P�blica (ACP) impetrada pelo Minist�rio P�blico. Mas, por enquanto, ainda n�o h� decis�o sobre a venda.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte alegou que n�o ia se manifestar e que as informa��es referentes ao processo licitat�rio j� est�o publicadas no edital.
Mais pol�mica
Na �ltima segunda-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu adiar a venda de 91 �reas p�blicas que seriam alienadas conforme o Projeto de Lei 1.698/2011, enviado � C�mara Municipal. A tramita��o do texto foi suspensa a pedido do l�der do governo, Tarc�sio Caixeta (PT), depois da press�o de vereadores e do Minist�rio P�blico Federal, Estadual e da Defensoria P�blica do Estado, para que ele fosse retirado. � a segunda vez que a proposta sai da pauta por n�o haver consenso para sua aprova��o. A primeira foi em agosto do ano passado, pelo mesmo motivo. Os terrenos ocupados irregularmente pelas faculdades Newton Paiva, no Bairro Nova Granada, e Anhanguera, no Bairro S�o Francisco, al�m do que foi invadido pelo Olympico Clube, na Serra, s�o os que mais provocam questionamentos por parte dos vereadores