Os l�deres da base aliada ao governo no Senado e na C�mara dos Deputados decidiram nesta quarta-feira incorporar o texto da Medida Provis�ria (MP) 605 ao da MP 609, que trata de quest�es tribut�rias. Aprovada nessa ter�a-feira pela C�mara, a MP 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico para compensar descontos dados a alguns setores para viabilizar a redu��o da conta de luz, vigente desde janeiro, perder� a validade segunda-feira porque foi enviada ao Senado com menos de sete dias de prazo para an�lise.
De acordo com o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), houve um acordo com o deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), relator da MP 609, para incluir integralmente em seu parecer o texto da MP 605, para que n�o haja comprometimento do desconto na tarifa das contas de luz. At� a aprova��o da MP 609, que vence em julho, o governo editar� decreto para cobrir a lacuna deixada com a perda de validade da MP 605.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), destacou a import�ncia do acordo pol�tico em torno da MP 605, mas criticou a articula��o pol�tica do governo e disse que n�o se pode “tapar o sol com a peneira”. “Agora vamos pegar os itens importantes, fundamentais [da MP 605] e colocar no relat�rio da [MP] 609, encontrando uma solu��o pol�tica criativa e competente por parte do PMDB da C�mara. � uma solu��o remediada, mas satisfaz. Mas n�o podemos ficar com remendos."
Segundo ele, o processo de vota��o da MP dos Portos e a perda de validade das MPs 605 e 601 s�o uma demonstra��o clara de que h� problemas na articula��o pol�tica do governo com o Congresso Nacional. “N�o estou aqui para tapar o sol com a peneira. H� uma realidade que temos que enxergar e cuidar dela. N�o o presidente da C�mara, mas os lideres da base”, disse Alves.
Para ele, n�o � normal que a base aliada tenha 420 dos 513 deputados da C�mara, e n�o consiga colocar 257 para votar mat�rias importantes. “Tem que se buscar raz�es e tirar li��es para n�o passar, nas pr�ximas vota��es, por esse vexame. N�o adianta dizer que est� tudo bem, porque algo n�o esta bem”, alertou Henrique Alves.