O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou boa a solu��o encontrada pelo governo para preservar a redu��o da tarifa de energia, prevista na Medida Provis�ria (MP) 605. Para Renan, � ainda mais positivo que a solu��o tenha partido do governo.
“Eu acho que foi uma sa�da que preserva o interesse nacional. E qualquer solu��o, preferencialmente, tinha que ser dada pela Presid�ncia da Rep�blica. Um arranjo legislativo serve tamb�m, mas MP � de iniciativa da presidente”, disse ele.
Para Renan, a posi��o pol�tica adotada pelo Senado visa a preservar as prerrogativas dos senadores de votar e, eventualmente, alterar o conte�do das MPs. Os senadores cobraram a postura do presidente porque muitas medidas provis�rias chegavam para vota��o com apenas um ou dois dias de prazo, o que impossibilitava a aprova��o de qualquer emendas, sob pena de a mat�ria perder a validade porque teria que retornar para a C�mara dos Deputados.
“O que n�o podia acontecer � o Senado ter menos de sete dias para avaliar a medida provis�ria. Assim, n�o ter�amos como afirmar o Senado no processo legislativo”, disse Renan Calheiros. Ontem, ele se recusou a ler a MP 605 e a MP 601, que desonera a folha de pagamento de v�rios setores da economia, mesmo diante de protestos dos l�deres governistas que apelavam para que o dia de chegada das medidas provis�rias ao Senado tamb�m contasse no prazo de sete dias estabelecido no acordo com os demais senadores.