CPI do Tr�fico de Pessoas busca informa��es sobre crian�as adotadas por estrangeiros

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Tr�fico de Pessoas da C�mara dos Deputados, que j� est� apurando ind�cios de irregularidades em processos de ado��o de crian�as brasileiras por fam�lias estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos, quer saber quantas delas deixaram o Brasil na companhia dos pais adotivos e como vivem hoje.

Segundo o deputado Fernando Francischini (PEN-PR), membro da CPI, autoridades dos dois pa�ses, ouvidas pela comiss�o em audi�ncias reservadas, aventaram a hip�tese de que as crian�as adotadas no Brasil tenham sido abandonadas posteriormente. Um dos relatos, ainda n�o confirmado, � sobre um jovem que vivia nos Estados Unidos e foi repatriado quando fez 18 anos, por n�o ter obtido cidadania norte-americana.

“Pode haver v�rios casos. Queremos saber quantas crian�as foram para os Estados Unidos e de onde elas eram”, disse Francischini. Em busca de informa��es oficiais, a CPI aprovou ontem (28), requerimentos convidando os ministros Jos� Eduardo Cardozo, da Justi�a, e Maria do Ros�rio, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio, para participar de uma reuni�o.

“� a secret�ria [Maria do Ros�rio] que vai nos trazer os dados concretos, j� que � ela a chefe da coordena��o respons�vel pelas ado��es feitas no pa�s”, explicou Francischini. Ele quer saber o que a secretaria tem feito fiscalizar e acompanhar casos como o da organiza��o n�o governamental (ONG) Limiar, com sede em S�o Paulo, e de seu ex-representante no Paran�, Audelino de Souza, acusados de cobrar para intermediar a ado��o de crian�as brasileiras por fam�lias norte-americanas.

“Obtivemos informa��es exclusivas de que crian�as levadas para os Estados Unidos com a ajuda desta ONG acabaram abandonadas pelas fam�lias norte-americanas que as receberam”, disse o deputado. Segundo ele, se confirmado, o abandono de crian�as e jovens � pr�pria sorte revelar� a falta de fiscaliza��o e a necessidade de mudan�as na atual legisla��o, para tornar mais rigorosas as exig�ncias para ado��o internacional.

O presidente da CPI do Tr�fico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), adiantou nesta quarta-feira, que a comiss�o discute tr�s propostas para tornar o processo de ado��o mais rigoroso: permitir que apenas fam�lias que vivem em pa�ses signat�rios da Conven��o de Haia adotem e levem crian�as do Brasil, o fim da intermedia��o dos processos adotivos por pessoas f�sicas, restringindo essa participa��o aos organismos e entidades credenciados pelas autoridades centrais de seus respectivos pa�ses e que, al�m de passar por an�lise e fiscaliza��o das comiss�es estaduais judici�rias de ado��o, os processos sejam integralmente acompanhados pela Autoridade Central brasileira, subordinada � Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Jordy destacou que, embora n�o queiram desestimular quem age de boa-f�, os integrantes da CPI identificaram lacunas legais que permitem a pr�tica de irregularidades. "N�o queremos punir as pessoas que agem de boa-f�, pois sabemos que � preciso estimular a ado��o, inclusive a internacional, �ltimo recurso nesses casos. Mas temos que fechar as lacunas que permitam eventuais irregularidades", ressaltou o deputado.

Procurada, a Secretaria de Direitos Humanos informou que a ministra Maria do Ros�rio s� falar� sobre o convite para falar na CPI ap�s ser oficialmente notificada da decis�o da comiss�o.