O respons�vel por fiscalizar a aus�ncia dos parlamentares nas reuni�es � o secret�rio-geral da Casa, cargo ocupado desde janeiro pelo vereador Leonardo Mattos (PV). De acordo com o Regimento Interno da C�mara, a aus�ncia do parlamentar em reuni�es ordin�rias ou extraordin�rias implica a perda de um 30 avos de sua remunera��o mensal – que atualmente corresponde a R$ 415,33, com base no sal�rio pago pela C�mara, de R$ 12.459,92 –, “salvo se for aceita a justificativa para aus�ncia pelo secret�rio-geral”. As sess�es ordin�rias acontecem apenas nos 10 primeiros dias �teis de cada m�s.
Secret�rio-geral por dois anos, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) admite que nunca cortou o ponto dos colegas. Ele justifica que o texto do regimento interno � vago. O documento n�o especifica o que o respons�vel por analisar o motivo das faltas deve aceitar ou n�o como justificativa. N�o estabelece ainda penalidades para quem n�o comparece �s reuni�es de comiss�es.
No entanto, isso pode mudar. A proposta de altera��o no regimento interno apresentada por Leonardo Mattos, entregue ao presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s, prev� mais rigor aos parlamentares que faltam ao trabalho. “A ideia � aceitar como justificativa de aus�ncia praticamente s� casos de doen�a, com a apresenta��o do atestado m�dico”, afirmou o secret�rio-geral. Ele informou ainda que prop�s que os vereadores que faltarem �s comiss�es tamb�m tenham desconto nos sal�rios.
No Rio de Janeiro uma norma parecida vigora desde o fim do ano passado. No Legislativo carioca leva falta quem n�o assinar o livro de presen�a nem participar de pelo menos uma das vota��es que acontecem durante as sess�es plen�rias. As sess�es n�o s�o realizadas todos os dias – apenas �s ter�as, quartas e quintas-feiras – e duram no m�ximo quatro horas.
Investiga��es
O corregedor da C�mara Municipal, vereador Autair Gomes (PSC), respons�vel por investigar a fraude na marca��o de ponto, afirmou que pretende concluir suas investiga��es na primeira quinzena de junho. Gomes j� ouviu alguns parlamentares, mas ainda n�o conseguiu provas para apontar o autor da fraude.
A Pol�cia Civil, que tamb�m est� apurando o caso, tem at� ter�a-feira para apresentar ao Minist�rio P�blico o resultado da per�cia, feita na semana passada, no painel e nos terminais em que os vereadores marcam presen�a.
Para evitar novas fraudes, a partir da semana que vem os 41 vereadores ter�o de usar a impress�o digital para comprovar a presen�a e a autenticidade dos votos nos projetos de lei que passarem pelo crivo da Casa. Al�m de adotar o sistema biom�trico, tr�s c�meras passam a funcionar durante 24 horas por dia, a partir de segunda-feira. As medidas visam evitar que um vereador possa votar ou marcar presen�a para outro.