Ministra insiste em mudar regras para demarca��es de terras ind�genas

Uma reuni�o entre o governo e a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou claras as opini�es divergentes de ambos sobre o papel da Funai no pa�s. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o �rg�o n�o deve ser o �nico respons�vel pela demarca��o de terras ind�genas; j� o secret�rio-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a funda��o n�o tenha suas fun��es esvaziadas.

“O que n�s pretendemos, enquanto governo, � que as demarca��es que est�o sendo estudadas pela Funai possam considerar, al�m do laudo antropol�gico, outros �rg�os do Estado brasileiro, como a quest�o do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria), do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, para que, quando essas demarca��es ocorrerem, n�s n�o tenhamos problemas de judicializa��o, como � o caso dessa �rea em Mato Grosso do Sul”, afirmou a ministra, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarca��o de terras.

“Esperamos que as demarca��es continuem, � direito dos povos ind�genas”, disse o secret�rio-geral da CNBB, ap�s se reunir com a ministra. “Ela (Gleisi) respondeu que ouvir� mais pessoas, mas a amarra��o final, se entendi bem, ser� da Funai.” Gleisi, em entrevista ap�s a reuni�o, defendeu que outros �rg�os do governo sejam ouvidos sobre as demarca��es para garantir “seguran�a jur�dica para a popula��o ind�gena e para a popula��o que vive nessas �reas”.

Funai

“A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropol�gico, n�o vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, disse a ministra. “Queremos apenas ter instru��o de outros �rg�os, para que possamos basear as decis�es. Porque decis�o de demarca��o n�o � s� da Funai. Ela sobe para o ministro da Justi�a e para a presidente da Rep�blica. � importante que tenhamos o procedimento claro.”

A ministra ainda elogiou o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) por seu papel de mediador em conflitos que envolvem terras ind�genas. “N�s vamos cumprir aquilo que a Justi�a determinar. Onde a Justi�a conduzir o processo, o Executivo tamb�m vai estar nessa condu��o. Eu sei que o CNJ j� est� fazendo essa media��o de conflito em Mato Grosso do Sul, e isso � importante. Seria importante que em outras �reas de conflito e judicializa��o o CNJ tamb�m pudesse acompanhar.”