O Minist�rio do Planejamento enterrou a proposta de medida provis�ria encaminhada pela Subsecretaria de Contabilidade P�blica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que promove 4.755 t�cnicos e analistas com forma��o em contabilidade � elite do funcionalismo federal, numa nova edi��o do famoso trem da alegria. Conforme reportagem publicada ontem pelo Correio, eles teriam reajustes de mais de 200% de 2014 a 2016, passando a receber sal�rios que ultrapassariam os R$ 22 mil no caso dos analistas. A pasta da ministra Miriam Belchior afirmou que o texto de MP enviado foi considerado “invi�vel” e que as conclus�es foram encaminhadas ontem � STN.
“Concluiu-se n�o haver possibilidade de transposi��o de servidores para carreiras que venham a ser criadas, tampouco, est� prevista a cria��o de carreiras ou de estruturas remunerat�rias especiais”, informou o Planejamento. O �rg�o destacou que “os reajustes, fruto de negocia��o com todas as categorias, est�o definidos at� 2015”.
O Minist�rio da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional negaram na �ltima sexta-feira o envio formal da proposta, que gera custos adicionais de mais de R$ 600 milh�es por ano, que “n�o tem apoio t�cnico” dos dois �rg�os. Afirmaram ter sido uma iniciativa do subsecret�rio Gilvan Dantas, que � contador. Tanto o Planejamento, em seus registros internos, quanto a Controladoria-Geral da Uni�o, no relat�rio de Presta��o de Contas da Presid�ncia da Rep�blica relativo a 2012, sustentam que a MP foi encaminhada oficialmente pela STN. O fortalecimento da �rea cont�bil do governo � uma cobran�a feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em 2006 e em 2012, ao encontrar diversas falhas na presta��o dos gastos p�blicos.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Distrito Federal, Adriano Marrocos, afirmou que o texto da medida provis�ria foi elaborado pela entidade e revisto por servidores p�blicos da �rea. O presidente do CRC garantiu que o envio do texto da minuta da MP por meio da STN havia sido uma orienta��o do diretor do Departamento de Planejamento das Estruturas e da For�a de Trabalho da pasta do Planejamento, Ant�nio Amaral, com a tutela da c�pula da STN.
“Entregamos pronta a reda��o. Primeiramente, seria enviada por meio de memorando do CRC. Mas o pr�prio Planejamento falou que, se mandasse com apoio e chancela do Tesouro, seria mais f�cil o tr�mite. Foi sugest�o do pr�prio diretor (Amaral)”, afirmou Marrocos.
Falta de pessoal
O dirigente da entidade disse ter estranhado a posi��o da STN e da Fazenda, que informaram ao Correio n�o apoiar os reajustes propostos. “O assunto foi encaminhado para l� e a equipe do Tesouro participou (das discuss�es). Eles decidiram ent�o por chancelar essa proposta. Politicamente, eles devem estar encontrando alguma dificuldade”, comentou.
Marrocos tamb�m questionou o fato de o governo agora virar as costas para a proposta, se a MP foi mencionada pela Presid�ncia da Rep�blica na presta��o de contas de 2012, para se explicar ao TCU. “O que n�o d� � a presidente utilizar a MP para dizer ao TCU que est� providenciando (o atendimento dos ac�rd�os) e n�o providenciar”, disse.
Segundo Marrocos, os �rg�os setoriais de contabilidade do Executivo t�m passado por grandes dificuldades em decorr�ncia da falta de pessoal qualificado, o que foi apontado pelos relat�rios do TCU, que exigiu provid�ncias urgentes do governo. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T�cnicos de Finan�as e Controle (Unacon), Rudnei Marques, afirmou que o problema das falhas do sistema cont�bil do Executivo precisa ser resolvido, mas que n�o concorda com a forma como est� sendo feito, pois n�o houve discuss�o com a categoria.
“Os servidores ficaram apreensivos, pois foram pegos de surpresa, quando j� havia o encaminhamento de uma proposta de n�o sabe por quem, mas que efetivamente saiu da STN”, afirmou. Segundo ele, a quest�o gera desconfian�a, pois traz quase 5 mil servidores para dentro do Tesouro, cujo total � mais que o ciclo de gest�o reunido, sem que a categoria seja ouvida.